PGR abre apuração sobre nota de Augusto Heleno que critica o STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu instaurar uma apuração (“notícia de fato”) sobre a nota escrita e divulgada em maio pelo ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno.
Nela, o general criticava o STF (Superior Tribunal Federal) por ter dado prosseguimento a um pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mais tarde, o pedido acabou sendo rejeitado pelo próprio relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello.
A decisão de Aras veio a público ontem, em manifestação apresentada por ele ao STF. Ele respondeu a uma demanda do PDT (Partido Democrático Trabalhista) enviada ao Supremo. A legenda protocolou uma notícia-crime contra Heleno pelo teor crítico da nota do general. Segundo o PDT, as palavras do ministro infringem artigos da Lei de Segurança Nacional que falam de ameaças às instituições.
A manifestação de Aras pode ser considerada um trâmite burocrático em resposta ao STF. Ele informou que se a apuração apresentar “indícios robustos” de atos ilegais, poderá pedir a abertura de um inquérito no STF para formalmente investigar Heleno e a possibilidade de crime contra a Lei de Segurança Nacional.
“Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis”, diz o PGR.
Nota de Heleno
Heleno divulgou a nota em 22 de maio. No texto, o ministro do GSI, que faz a segurança pessoal do presidente e seus familiares, disse que a possível apreensão do celular de Bolsonaro poderia “ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, além de classificar a medida como “inconcebível” e “inacreditável”.
A apreensão foi considerada porque o ministro do STF, Celso de Mello, encaminhou à PGR uma notícia-crime que tratava da suposta interferência de Bolsonaro na PF (Polícia Federal), questão levantada pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, quando deixou o governo.
Dentre as medidas solicitadas, estavam a apreensão dos celulares do presidente e do seu filho Carlos Bolsonaro, vereador pelo Rio de Janeiro. Isso motivou o texto de Heleno intitulado “Nota à Nação Brasileira”.
À época, a PGR se manifestou contrariamente à apreensão dos aparelhos, posição encampada por Celso de Mello, que rejeitou o pedido.
BORRAJO
Qualquer cidadão, desde que isento de arroubos esquerdistas , direitistas, extremistas ou quaisquer das nomenclaturas de regimes ultrapassados cujos resultados foram funestos para a humanidade, sabe que a culpa (sem dolo) pelos números expressivos da pandemia no Brasil cabe aos governadores e prefeitos que permitiram um carnaval intenso e extenso com blocos para todos os lados. Vergonhosa a falta de personalidade para assumirem o brutal erro de avaliação e o pior é que contando com a mídia opositora ao governo colocam a culpa no Presidente Bolsonaro. Simples entender : COVID-19 porque começou em 2019, subestimaram e fizeram o carnaval dos sonhos. Logo…
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Achava que o Bolsonaro seria um bom presidente que até levou o MORO PARA COMBATER A CORRUPÇÃO e a REGINA DUARTE PARA CUIDAR DA CULTURA DO FUTEBOL, SAMBA E CARNAVAL. Também tenho um carinho especial MAIS AINDA POR 54.434 BRASILEIROS QUE MORRERAM SEM NECESSIDADE se a covid-19 fosse inibida no início. Se o Bolsonaro fosse UM HOMEM HONRADO, entregava logo o cargo para SALVAR UNS 100 MIL QUE VÃO MORRER até outubro na base de 1,000 brasileiros por dia diminuindo até que a população tenha medo fugindo da própria morte ficando em casa em um pais sem governo. TRAGÉDIAS de 4 BOATES KISS incendiadas ou quase 4 BARRAGENS DE BRUMADINHOS estourando a cada 24 horas para mostrar a nossa REALIDADE ASSUSTADORA! Claro que ele pode demostrar a força do PODER AUTORITÁRIO para dizimar os cidadãos que sonhavam com uma DEMOCRACIA forçada no voto obrigatório, dissimulando uma ANARQUIA que se exalta nos enterros coletivos, frutos do DESCASO DA COISA PÚBLICA.
