Deputado espalha fake news sobre repasse de verbas para hospital e escola
Desde esta segunda-feira (8), circula nas redes sociais declaração em vídeo do deputado federal Loester Carlos em que ele afirma ter “mandado” recurso de R$ 320 mil para custeio do Hospital de Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande, e diz que a verba está parada, sem uso, porque o prefeito “não quer repassar”, enquanto a instituição de saúde corre risco de paralisar atendimentos à população.
No vídeo, gravado dentro de automóvel, o deputado declara que o seu gabinete em Brasília “providenciou” mais de R$ 320 mil para o hospital, pois não é “só de covid que está morrendo a galera”.
Ele cita que o hospital faz mais de 15 mil procedimentos por mês e que, por causa da falta de recursos, pode parar até a quimioterapia.
O deputado cita, também, ter “mandado” dinheiro para reparos em escola municipal da Vila Carlota, e diz que eram para reparos na rede elétrica, e até hoje nada foi feito.
Não é bem assim – A informação do deputado começa errada quando ele diz que ele mandou recursos para a prefeitura. Na verdade, o dinheiro é do governo federal, do orçamento da União, e os parlamentares apresentam emendas indicando onde investidor.
Sobre o recurso citado para a instituição de saúde, nota da prefeitura explica detalhadamente os caminhos técnicos de recursos de emendas do parlamentar. A informação é de que houve cadastro no Fundo Municipal de Saúde de duas propostas de emendas parlamentar do deputado federal Loster Trutis, uma no valor de R$260.284,00 de incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde, cuja sigla usada é PAB, para cumprimento de metas e a outras no valor de R$847.519,00 de incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, com silga oficial MAC, é usado “para cumprimento de metas”.
O texto prossegue dizendo que em 13 de abril, o parlamentar encaminhou ofício à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) solicitando o repasse de R$260.284.00 referente ao incremento da PAB para a APAE (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) em Campo Grande e R$523.759,00, via incremento da MAC para a Santa Casa, pedido protocolado fora do prazo para inclusão de destinação.
Segundo explicado, o envio das propostas e ou planos de trabalho é do dia 15 de março até o dia 29 de março, respectivamente, conforme cronograma para execução de emendas individuais.
Carimbada – “Além da inobservância em relação ao prazo, ocorre que a emenda cadastrada como PAB deve ser necessariamente aplicada em ações da Atenção Primária à Saúde, seguindo a Portaria de Consolidação nº 6/2017 e Portaria nº 488/2020, ambas do Ministério da Saúde, o que inviabiliza o repasse da mesma”, explica a prefeitura.
A Secretaria prossegue dizendo que, em relação ao recurso da MAC, de aproximadamente R$847 mil, ficou definido que seria destinado à contratualização de leitos hospitalares de retaguarda, para atender eventual sobrecarga de demanda decorrente do novo coronavírus.
Ainda de acordo com a explicação, todos os hospitais contratualizados que recebem recursos públicos, inclusive o Hospital de Câncer Alfredo Abrão, vão recursos, “conforme pactuado no plano descritivo apresentado por cada instituição e produção posterior, não havendo portanto retenção ou não repasse de recursos”.
Em carta aberta, o Hospital de Câncer negou paralisação de atendimentos por causa de falta de repasse. “O que acontece é que mediante uma Pandemia de Covid-19, a realização de alguns projetos e exames foram postergados para evitar que pacientes fiquem expostos a infecção, tendo plena certeza que todos projetos serão retomados quando puderem ser realizados com segurança”, explica o documento.
Escola – Com relação ao dinheiro para a escola que o deputado diz que “mandou”, e não foi usado, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) foi clara: é mentira. “Ele mesmo, havia explicado anteriormente que o prefeito assumiu o compromisso em reformar a parte elétrica.
O texto segue dizendo que a educação de Campo Grande recebeu proposta de Emenda Parlamentar Federal para a construção de um prédio multiuso na mesma escola e aquisição de conjunto de robótica e informática para atender os alunos. “Esta emenda já está “reservada” mas o recurso não está na conta, pois para isto, é necessário concretizar com as devidas documentações e orçamentos, somente após a assinatura do termo que haverá o início do processo de construção e aquisição”. Esse processo depende de trâmites junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e Ministério da Ciência e Tecnologia.
