Cinco propostas devem ser analisadas na sessão da Assembleia desta quarta-feira

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) votam cinco propostas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (6). A votação dos projetos pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis.

Redação final: os parlamentares votam o Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e para Execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

Em Segunda discussão, será votado o PL que dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual da Segurança do Paciente”. Hoje será apreciado o projeto que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Semana Estadual de Cuidados Paliativos. Também será votado o PL que institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia.

Ainda nesta quarta-feira será votado o projeto apresentado pelo Poder Judiciário, altera dispositivo da Lei 3.779, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul.