ANTT vai deliberar sobre ferrovia de R$ 1,27 bilhão solicitada pela Suzano

Os dois empreendimentos preveem investimentos de R$ 1,270 bilhão.

Estas análises ocorrem após a autarquia alterar algumas regras das concessões ao publicar no Diário Oficial da União no dia 2 de setembro do ano passado a Resolução 5.987.

Pelas novas regras a ANTT deve verificar a viabilidade “locacional” dos novos pleitos e “verificar a existência de conflito entre o traçado da ferrovia requerida e as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas.”, que podem resultar em indeferimentos dos pedidos.

A resolução foi publicada em virtude da existência de vários pedidos no Ministério dos Transportes que buscam explorar o mesmo trecho,por isso estes critérios podem criar dificuldades técnicas para a Suzano Celulose obter a autorização da ANTT para construir o trecho de 136 quilômetros entre Três Lagoas e Aparecida do Taboado, com investimentos de R$ 1,1 bilhão.

É que a Eldorado Celulose já assinou em dezembro de 2021 contrato com a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) para construir linha férrea interligando as duas cidades, com extensão de 88,9 quilômetros e investimentos de R$ 890 milhões, fazendo com que tenha prioridade na construção conforme as novas regras contidas na norma.

Embora a Lei 14.273 defina que “ A outorga de determinada ferrovia não implica a preclusão da possibilidade de outorga de outras ferrovias, ainda que compartilhem os mesmos pares de origem e destino ou a mesma região geográfica”, a resolução cria uma brecha para que os pedidos pendentes com mesmo traçado tenham dificuldades técnicas para serem obtidos.

Além deste pleito, a diretoria da ANTT analisa hoje o pedido de autorização para construir o ramal ferroviário dedicado a “shortline” de 24,7 quilômetros no município de Três Lagoas, que vai interligar o Arco do Contorno da Rumo Malho Oeste (RMO) e a duas unidades de produção de celulose. Serão investidos R$ 170 milhões.

No requerimento, a Suzano explicou que “inicia-se em linha paralela ao atual arco do contorno de Três Lagoas em trecho a ser ajustado para bitola mista, possuirá uma extensão local para funcionar como pátio de entrada-espera com um comprimento útil de 1.800 m.

Já o ramal propriamente dito com traçado paralelo a BR-158 até chegar na região das unidades industriais. Dotado de uma pera de carregamento no armazém de expedição da fábrica terá ainda um pátio adicional de manobras e espera de despacho das composições formadas”.

Se os pedidos forem aprovados, a Suzano terá três autorizações aprovadas. Em janeiro do ano passado, a ANTT autorizou a empresa assinar contrato para construir 231 quilômetros de ferrovia ligando Ribas do Rio Pardo a Inocência, com investimentos de R$ 1,6 bilhão, com direito de a empresa de celulose explorar o serviço por 99 anos.

De acordo com pedido, o trecho entre Ribas e Inocência vai ser ligado com a linha férrea da Rumo Malha Norte (RMN), que foi criada inicialmente com o objetivo de transportar carga do Mato Grosso até o porto de Santos.

A Suzano vai construir um “pátio de espera-despacho com um comprimento útil de 1.800 m, podendo absorver composições de até 80 vagões típicos de celulose. Já em Ribas do Rio Pardo (Projeto Cerrado) considera-se utilizar uma pera ferroviária que acessará diretamente o armazém de estocagem”, segundo pedido da empresa.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura (MaInfra), além das solicitações da Suzano, outros dois pedidos já tiveram o contrato de autorização da construção assinado. Um da Ferroeste, ligando Maracaju a Dourados/MS.

Outro da Eldorado Brasil Celulose, para construir ferrovia entre Três Lagoas e Aparecida do Taboado/MS. Ainda esta em análise um pedido da empresa MRS com objetivo de interligar Três Lagoas a Panorama (SP) por meio da construção de 100 quilômetros de linha férrea com investimentos de R$ 1 bilhão.

CORREIO DO ESTADO