“Seria o caos do caos”, diz Simone Tebet sobre impeachment de Bolsonaro nesse momento
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS) classificou como o “caos do caos” se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sofresse um processo de impeachment. Para ela, é extremamente difícil que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, acate algum pedido neste momento, por conta da crise econômica e sanitária provocada pelo coronavírus no Brasil.
“Precisamos garantir a estabilidade política, social, econômica e a segurança jurídica de que o País precisa. O momento excepcional de pandemia no qual vivemos requer equilíbrio. Não acredito, em hipótese nenhuma, na possibilidade de recebimento de impeachment”, opinou Tebet.
Ela voltou a se declarar uma parlamentar independente, disposta a ajudar o presidente Bolsonaro “a ajudar o Brasil pelo caminho do centro democrático”. Para ela, Bolsonaro deve dar serenidade a todos os brasileiros. “Não é mais momento de dinamitar caminhos, mas de construir pontes”, disse.
Sobre a Medida Provisória do contrato Verde Amarela, que o presidente revogou nesta segunda-feira (20) – e anunciou que será editada nova MP especifica que flexibiliza contratos trabalhistas de jovens neste período de calamidade -, a senadora avalia como extremamente necessária para garantir o primeiro emprego aos jovens e o retorno ao mercado dos maiores de 55 anos.
Ela explicou, no entanto, que itens que propunham uma espécie de minirreforma trabalhista na MP revogada dificultaram a tramitação na Câmara e o texto chegou em cima da hora de caducar (perder a vigência) no Senado.
“Às vezes o excesso prejudica e torna o projeto inviável. A MP iria caducar, não por má vontade do Congresso, mas pelos excessos contidos no texto enviado pelo governo. Além disso, estávamos prontos para votar na sexta, quando veio o embate entre presidente Bolsonaro e Maia”, comentou.
A senadora ainda defendeu que o Congresso volte a se reunir presencialmente a partir de maio, resguardando os parlamentares e/ou servidores maiores de 60 anos ou que tenham alguma comorbidade que possa gerar risco maior em caso de contágio pelo coronavírus.
SOCORRO AOS ESTADOS
Em relação ao projeto que estabelece a compensação de perda de arrecadação de estados e municípios, Simone reconhece: “o cobertor é curto, mas se não socorrermos, não adiantará nos preocuparmos com regra de ouro e responsabilidade fiscal sem garantir um país governável no futuro”.
Ela explicou que a Câmara alterou o texto com o foco nos estados. A União reclamou da falta de exigência de contrapartidas para os entes federados. Para ela, é possível chegar a um meio termo. “O Senado defende igualmente os estados brasileiros. Só vai passar no Senado um projeto que distribua melhor esse pouco dinheiro que se tem para a maioria dos estados. Talvez incluindo FPM [Fundo de Participação dos Municípios], FPE [Fundo de Participação dos Estados], e perdas de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza]. Por exemplo, o que o governo oferece não cobre 10% da perda de ICMS de Mato Grosso do Sul. Então, recomeçamos do zero”, explicou.
