Procuradores pedem punição a colega que defende ‘obrigação sexual’ para mulheres

O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Ubiratan Cazetta, disse que as afirmações feitas pelo procurador Anderson Santos, classificadas por ele como “crime de ódio”, são inaceitáveis. “A nossa posição como entidade e como membros do MP (Ministério Público) é de repúdio a esse tipo de postura”, afirmou. “Essas frases não representam o pensamento do Ministério Público, não representam o pensamento dos membros, sejam procuradores, sejam procuradoras”.

Na avaliação de Cazetta, como as mensagens foram compartilhadas em um rede institucional de comunicação, a Corregedoria do MP precisa apurar as responsabilidades e aplicar as punições adequadas. As punições, segundo o presidente da ANPR, podem ir de uma advertência até uma suspensão.

O procurador da República de São Paulo Anderson Vagner Gois dos Santos é alvo de duas representações na Corregedoria do MPF (Ministério Público Federal) após dizer que mulheres têm “obrigação sexual” e “débitos” com os cônjuges. A fala do procurador pode ser usada para respaldar o estupro marital, ou seja, a prática do ato sexual, seja do marido ou companheiro, de maneira forçada.

Além disso, Santos teria associado o feminismo a um “transtorno mental”. As declarações teriam ocorrido em mensagens enviadas por Santos através de uma lista de e-mails com membros do órgão pelo país.

À GloboNews, o procurador negou a defesa do estupro, explicou que o comentário foi realizado na rede interna do MPF para levantar o debate sobre a monogamia e se deveria existir a criminalização do adultério. Para Santos, o questionamento surge após decisões na justiça que levam em conta a falta de sexo para anular casamentos.

Na noite de domingo, ele escreveu no e-mail, nomeado como “Feministos e Feministas”: “A feminista normalmente é uma menina que teve problemas com o (sic) pais no processo de criação e carrega muita mágoa no coração. Normalmente é uma adolescente no corpo de uma mulher. Desconhece uma literatura de qualidade e absorveu seus conhecimentos pela televisão e mais recentemente pela internet”.

E continuou: “Na maioria das vezes, a sua busca por empoderamento é na verdade uma tentativa de suprir profundos recalques e dissabores com o sexo masculino gerado pelas suas próprias escolhas de parceiros conjugais. Muitas, em verdade, têm vergonha da condição feminina. Acredito que daqui a algum tempo deverá existir um CID para esse transtorno mental.”

O CID é a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.