| Olá, tudo bem? Aqui é o Giorgio da Gazeta com uma pergunta: você saberia mensurar o impacto de uma eventual saída do Brasil da Organização Mundial da Saúde (OMS)?
Pelo menos para a OMS, o impacto financeiro seria considerável, já que a entidade recebe do Brasil a oitava maior contribuição do mundo.
O fato é que desde que o presidente norte-americano Donald Trump decidiu interromper o financiamento do país à entidade, o presidente Jair Bolsonaro vem ameaçado retirar o Brasil da lista associada, devido a divergências no controle do avanço ao coronavírus. Em especial, sobre o uso da cloroquina no combate à doença.
Sair da OMS, entretanto, não seria tarefa simples para o governo federal. Seria o rompimento de um tratado internacional e não há consenso se uma decisão unilateral do Executivo bastaria ou se precisaria a aprovação do Congresso.
Correspondente da Gazeta do Povo no Congresso Nacional, Olavo Soares investigou o tema. Ele resgatou decisões jurídicas, conversou com juristas da área e relembra uma decisão histórica:
Em 1997, o então presidente Fernando Henrique Cardoso excluiu o Brasil de uma regulamentação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Como ele não consultou o Congresso, a medida foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). Até hoje não houve julgamento, mas o relator (o falecido ministro Teori Zavascki) entendeu necessária a manifestação do Parlamento.
Recentemente, um de nossos colunistas de política internacional, Filipe Figueiredo, criticou uma eventual saída, sob o seguinte argumento:
O ponto é: o Estado mais rico e poderoso do mundo pode se dar ao luxo de cometer erros ou romper com a cooperação internacional. Esse, nem de longe, é o caso do Brasil. O país não tem como pesquisar uma vacina sozinho e, quando ela surgir, provavelmente ao menos parte de seus agentes teriam que ser importados. Sem falar que o Brasil não possui capacidade fabril para atender toda a demanda doméstica. Vai apenas “comprar” a vacina? Fim da fila, ou preços exorbitantes.
Para entender a atual situação do Brasil e a possível saída da OMS, confira no texto de Olavo Soares, direto de Brasília: |
