Bolsões de pobreza e exploração sexual são problemas a se combater na Bioceânica
Área onde a ponte bioceânica está sendo construída em Porto Murtinho teve vistoria da OAB/MS. (Foto: Divulgação Cedirb)
Como reduzir os impactos monumentais de uma obra também gigantesca? Junto a grandes construções e empreendimentos também surgem problemas sociais, como aumento da pobreza com pessoas buscando trabalho, sem sucesso, ou mesmo exploração sexual, com a chegada de mais pessoas e trabalhadores.
Um exemplo é a obra de fábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo. Com as obras em andamento, o fluxo de pessoas mais que dobrou, com efeito cascata: houve aumento da criminalidade diante do alto fluxo de novos moradores na cidade e ainda, trabalhos precários e falta de imóveis, o que faz o valor de alugueis irem às alturas. Esse é o outro lado da moeda dos grande empreendimentos, que criam milhares de empregos e permitem avanços econômicos.
Nas obras da Rila (Rota de Integração Latino-Americana), mais conhecida como Rota Bioceânica dificilmente seria diferente e, por isso, existe plano para tentar minimizar qualquer consequência negativa.
A área entre Brasil e Paraguai nas cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta são alvo de ações da Cedirb (Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica) da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em MS), que tentam se antecipar a possíveis problemas que possam surgir.
Presidente da comissão, a advogada Isabelle Dias Carreiro Santos explica que muitos são os impactos negativos que podem ocorrer e cita os bolsões de pobreza, aumento da exploração sexual de mulheres e adolescentes, e interferências ambientais e nos povos indígenas como alguns deles. “Mensalmente nos reunimos, geralmente de forma online, para debater questões como a falta de uniformização da legislação dos quatro países da Rila, que envolvem leis trabalhistas, por exemplo”.
A advogada sabe, como é previsto, que com as pontes prontas e que ligarão o Brasil a Paraguai, Argentina e Chile a migração vai aumentar entre esses países e também a facilidade de trabalho sem registro, por exemplo. “Então, nós analisamos quais podem ser esses problemas e tentamos nos antecipar para mitigar os que surgirem”, diz a advogada.
Os bolsões de pobreza na área da Rila, por exemplo, são uma preocupação porque vai haver um tráfego muito grande de pessoas e quem sabe, mais tráfico de entorpecentes. “Nosso trabalho é criar ferramentas para mitigar esses impactos e atuar junto aos governos para que implantem políticas públicas no combate aos possíveis problemas”, informa Isabelle.
Entre ações já iniciadas há a elaboração de uma cartilha que informe o que é a Rila, para que será usada e seus impactos. A ideia é divulgar o material nas universidades e escola para difundir informações e despertar o interesse sobre o tema. Parte da comissão está na expedição da Rota, que começou ontem e segue pelos próximos 10 dias. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
