Venda de sentença: Juiz é denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro
O juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, que está afastado do cargo desde novembro de 2018, foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Ele é acusado de vender sentenças (decisões judiciais) e foi enquadrado nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A denúncia mostra que o juiz montou um grupo para cometer diversos crimes nas Varas onde atuava desde 2012. Mesmo depois que passaram a ser investigados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, o grupo continuava a praticar ingerências e ameaçar testemunhas do caso. Em 2014, Aldo foi afastado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) do cargo de juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal de Justiça para investigações no pagamento irregular de precatórios.
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) Luiz Gonzaga Mendes Marques determinou que todos os denunciados sejam notificados para audiência de Termo de Conciliação, ou seja, que seja dado prosseguimento ao feito. Eles têm quinze dias, que começam a contar logo a quarentena por conta do coronavírus termine, para se manifestar.
BALCÃO DE NEGÓCIOS
Segundo o Ministério Público, o juiz utilizou as varas onde trabalhou como “balcão de negócio” para enriquecer e ocultava o dinheiro em revendas de carro e no mundo do agronegócio. Tanto na Vara de Sucessões quanto na Vice-Presidência do TJ-MS, onde atuava nos precatórios, o juiz aplicava diversas medidas para benefício próprio.
Para isto, utilizou os talentos do advogado Wilson Tavares de Lima e de Jesus Silva Dias, que já foi condenado por tráfico e fingia ser gerente de fazenda em Rochedo. O trio teria atuado para evitar que uma antiga condenação de Jesus o fizesse cumprir pena em Minas Gerais e trataram de encontrar sua salvação falsificando documentos para comprovar que ele era funcionário da fazenda.
Os talentos de Wilson e Jesus, conhecido como o “homem de confiança do Aldo”, se juntaram ao garagista Pedro André Scaff, cuja lojas de revendas de carro utilizavam cheques assinados pelo juiz para manter o fluxo de caixa. De 2013 a 2018, o juiz teria recebido da garagem o valor de R$ 709 mil reais. Já da empresa de Wilson, o escritório de advocacia, o valor total foi de R$ 1,3 milhão.
Em um dos pontos da denúncia, um empresário conta ao Gaeco que vendeu um imóvel ao juiz por cerca de R$ 900 mil e recebeu “metade em dinheiro, metade em carros”.
TROCA PARA JESUS
Em outubro do ano passado, o Gaeco deflagrou a Operação Espada da Justiça e encontrou diversos cheques de juiz Aldo na casa do garagista Pedro Scaff. Os cheques continham anotações como “Jesus vai pagar”, “troca para Jesus”, “Civic Jesus”, provando que Jesus era o tesoureiro do grupo, ao mesmo tempo em que dizia para a Justiça que trabalhava em tempo integral como gerente de fazenda em Rochedo.
A dupla Wilson e Jesus também entrava em contato com advogados e herdeiros para oferecer vantagens nos processos que corriam na Vara de Sucessão da Capital. O procedimento era tamanho, que se ofereciam fazendas de outros inventários para compra e venda de terceiros envolvidos em outras ações.
GOLPE MILIONÁRIO
A esposa do juiz, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (também denunciada), é investigada em outro inquérito.
A advogada foi presa em julho de 2018 por envolvimento em uma venda fictícia de fazenda a um aposentado e falsificação de documentos para ter acesso à conta bancária da vítima. A suspeita é de que a advogada teria recebido R$ 4 milhões, sob a justificativa de serem honorários. Ela passou a ser monitorada por tornozeleira eletrônica desde o final do ano passado. O magistrado também é investigado pela suposta participação no estelionato.
A ação penal contra a advogada e mais três está conclusa para sentença da juíza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande.
Matéria publicada pelo Correio do Estado
