Secretário da Receita admite ‘nova CPMF’ na retomada pós-pandemia
O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta sexta-feira (15) que o governo irá avaliar tudo na retomada pós-pandemia, incluindo estudos sobre imposto sobre transações financeiras se isso for considerado necessário.
Ao participar de live promovida pelo veículo de cobertura jurídica Jota, Tostes disse que estudos sobre um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foram feitos no ano passado, mas a partir do momento em que houve decisão política de que isso não seria mais considerado, eles foram interrompidos.
“Na retomada nós vamos avaliar tudo, se for considerado necessário retomar estudos sobre isso, também”, disse ele. “O tributo quando vigorou [CPMF], no período até 2008, foi tributo que deu boa resposta em termos de arrecadação e eficiência. Estamos hoje, 12 anos depois, ainda com essa avaliação”, respondeu ele, quando questionado sobre sua opinião a respeito.
Tostes Neto pontuou ainda que o governo irá retomar a reforma tributária e que, mesmo com os impactos da crise, a ideia continua sendo que, qualquer que seja a proposta considerada, o resultado final não pode implicar aumento de carga tributária. “Se houver aumento de imposto, criação de outro, isso tem que ser reduzido em outro tributo para que resultado seja nulo”, afirmou.
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