Presidindo a sessão, Eduardo Rocha emite pareceres e vota favorável para calamidade de cinco municípios
Deputado vê total importância destas aprovações para as localidades
Em sessão ordinária remota desta quarta-feira (10), o estado de calamidade pública dos municípios de Douradina, Sidrolândia, Chapadão do Sul, Jardim e Costa Rica são aprovados. Para que isso ocorresse, as solicitações receberam voto favorável do deputado estadual Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Além disso, e de ter presidido a sessão no momento das votações em questão, Eduardo Rocha, membro da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), emitiu parecer favorável para o decreto de Costa Rica e Chapadão do Sul, que estavam sob sua responsabilidade.
Segundo ele, a Casa de Leis cumpre o seu papel. “É uma ferramenta de trabalho que a Assembleia dá aos prefeitos e prefeita poderem usar com mais agilidade os recursos, naquilo que for necessário contra o coronavírus, doença que está se alastrando pelo nosso Brasil e nosso Estado, infelizmente não é diferente”, disse Eduardo Rocha.
De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, o projeto autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder, mediante decreto, à abertura de crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal, bem como as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência.
A análise dos projetos da CCJR ocorre todas às quartas-feiras, antes da sessão ordinária, que neste momento está sendo realizada remotamente, por conta da pandemia do coronavírus.
Vale ressaltar que somente três dos membros da mesa diretora estão participando da sessão no prédio da ALEMS, cumprindo todos os cuidados necessários, como uso de máscaras e mantendo a distância entre os demais e claro com o álcool gel sempre em mãos.
