Prefeitura convoca posse de todos os conselheiros tutelares eleitos em Campo Grande

Após um ultimato por parte dos conselheiros tutelares, os 40 cidadãos eleitos assumirão suas cargas nesta quarta-feira (10) às 15h, no auditório do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande). Anteriormente, discutia-se a possibilidade de apenas 25 deles tomarem posse, devido à falta de estrutura para abrigar os 40 conselheiros.

Das 40 vagas, 25 são para conselhos já existentes, enquanto as outras 15 são destinadas aos três novos prédios prometidos pelo município. Dois desses prédios ainda estão em construção, com um prazo de 90 dias para conclusão. O terceiro será interno, mas a prefeitura ainda não define sua localização, pois precisa atender a certos requisitos estruturais.

Enquanto os novos locais não estiverem disponíveis, os 15 conselheiros sem sede serão temporariamente realocados em cinco prédios já existentes e em escolas da Capital. Segundo a prefeita Adriane Lopes, haverá um sistema de rodízio para viabilizar essa transição, e os profissionais iniciarão suas atividades a partir de quinta-feira (11).

Em um histórico recente, em 21 de dezembro, um liminar do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sérgio Martins, concedeu à Prefeitura de Campo Grande um rompimento do prazo de cinco dias estipulado para a instalação de três novos conselhos tutelares, conforme decisão de primeira instância em agosto de 2023. O Campo Grande News havia reportado esse acontecimento.

Durante uma reunião convocada pela prefeita Adriane Lopes, realizada ontem (9) na sede do Poder Executivo municipal, os eleitos entregaram um ultimato à gestão, exigindo a posse de todos os 40 conselheiros. Eles destacaram o risco iminente de impugnação da eleição, o que poderia deixar a cidade sem representantes para essa função essencial na proteção de crianças e adolescentes.