PAPO DIRETO COM NEYVA MELLO!

O ESTATUTO DO IDOSO COMO É CONHECIDO A LEI 10.741/2003, COMPLETOU 16 ANOS EM OUTUBRO DE 2019. TEM COMO OBJETIVO DE ASSEGURAR DIREITOS, ELA GANHA CADA VEZ MAIS RELEVÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AFINAL A POPULAÇÃO IDOSA ESTA CRESCENDO NO PAÍS A CADA VEZ MAIS. ENTRE 2012 E 2017, POR EXEMPLO CRESCEU 18% E ULTRAPASSOU, DESDE MODO, A CASA DOS TRINTA MILHÕES, CONFORME OS DADOS DO IBGE, EM CONTRASTE AOS 15 MILHÕES 2003 QUANDO FOI PROMULGADO O ESTATUTO. E DURANTE OS PRÓXIMOS ANOS, CONTINUARÁ A CRESCER MUITO MAIS. O ENVELHECIMENTO É UMA CARACTERÍSTICA HUMANA. COMO ASSEGURAR A LEI 10.741/2003. O ENVELHECIMENTO É, ALÉM DISSO, UM DIREITO PERSONALÍSSIMO .A DEMAIS SUA PROTEÇÃO É UM DIREITO SOCIAL. DESSA FORMA, É OBRIGAÇÃO DA SOCIEDADE, GARANTIR A EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO, DE FORMA DIGNA E TAMBÉM É OBRIGAÇÃO DO ESTADO A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR O SEUS DIREITO. A LEGISLAÇÃO, AINDA INSTITUI O DEVER DA FAMÍLIA, DA COMUNIDADE, DA SOCIEDADE E DO PODER PÚBLICO DE ASSEGURAR TAIS DIREITOS DO IDOSO. PRIORIDADE SOCIAL DA LEI 10.741/2003, A EFETIVAÇÃO DO DIREITO. DIREITO À VIDA; DIREITO Á SAÚDE; DIREITO Á ALIMENTAÇÃO; DIREITO Á EDUCAÇÃO; DIREITO Á CULTURA; DIREITO Á ESPORTE; DIREITO Á LAZER; DIREITO Á TRABALHO; DIREITO Á TRABALHO; DIREITO Á CIDADANIA; DIRETO Á DIGNIDADES; DIREITO Á RESPEITO; DIREITO Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA! ESSES SÃO OS DIREITOS DO IDOSO, TEM QUE SER RESPEITADOS!!,