Ministério da Saúde recontratou mais de 500 médicos cubanos

O Ministério da Saúde recontratou 523 médicos cubanos dentro do programa Mais Médicos para suprir a alta na demanda por atendimento causada pela pandemia de coronavírus. Os profissionais atuam em 354 municípios onde foi detectada escassez de pessoal.

Esses médicos cubanos estão entre os cerca de 1.800 que permaneceram no país apesar do fim da parceria entre os governos brasileiro e cubano, o que tornou inválida a brecha que os permitia atender pacientes sem a validação do diploma

estrangeiro. Diante disso, a maioria passou a atuar em subempregos. Essa situação mudou com um edital lançado em março, no início da pandemia no Brasil. Ele flexibilizou as exigências e o Ministério da Saúde encontrou na recontratação dessa mão-de-obra uma forma de suprir vagas abertas de forma emergencial. A maior parte dos profissionais foi recrutada para trabalhar em cidades do Nordeste (47%), Sudeste (26%) e Sul (14%). Foi dada prioridade para as capitais e regiões metropolitanas devido ao alto adensamento populacional o que tornam as regiões mais suscetíveis à acumulação de casos de coronavírus.

Em agosto do ano passado, ao lançar o projeto Médicos pelo Brasil, criado pelo governo Bolsonaro para substituir o Mais Médicos lançado pelo governo petista em 2013, o presidente Jair Bolsonaro se referiu ao programa que trouxe profissionais cubanos para atuar em localidades pobres do país como “núcleos de guerrilha”. Diante da crise na saúde imposta pela disseminação do coronavírus, e da demora em colocar em pé a versão do bolsonarista do projeto, o atual governo se viu obrigado a recontratar profissionais da ilha caribenha. Um dos empecilhos que impediu o Médicos pelo Brasil de sair do papel, e levou o governo a retomar o modelo anterior do programa, foi a aposta em um sistema de contratação dos profissionais por meio de uma agência de emprego privada. A ideia é que, além de terem diploma validado no Brasil, os médicos tenham carteira assinada com o governo, e não mais um contrato temporário, como aconteceu no passado. Como não há respaldo jurídico para o modelo de contratação proposto, já que é proibido uma empresa privada fazer contratações com dinheiro público, o novo programa está preso em um limbo burocrático.

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