Governo federal investe quase R$ 200 milhões na segurança pública de MS

Dessa verba, R$ 121 milhões são provenientes do PAS e da segunda edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), somados investimentos do atual governo Lula.

Cerca de R$ 70 milhões são do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que o Estado tem direito e estavam represados pelo antigo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“De recursos pretéritos, Mato Grosso do Sul tem aproximadamente R$ 70 milhões, nós estamos acrescentando R$ 35 milhões, então dá R$105 milhões, mais as viaturas, as penitenciárias, nós estamos falando neste ano de aproximadamente R$ 200 milhões, somando os exercícios anteriores, esses exercícios e emendas parlamentares, para ajudar o sistema de segurança pública de MS”, pontuou Dino.

Entre os investimentos anunciados, Mato Grosso do Sul também receberá R$ 60 milhões para a construção de quatro novas penitenciarias, que ajudarão a diminuir a superlotação dos presídios do Estado, abrindo mais de 1.600 vagas. Dos novos complexos, dois serão na Capital e dois no interior, provavelmente em Jardim e em Nova Andradina.

Outra parte do montante, de R$ 10,7 milhões, foi destinada para 77 novas viaturas para o sistema de segurança pública do Estado.

Entre as unidades que receberão os novos carros estão as delegacias da mulher e a Patrulha Maria da Penha, que visam reforçar a segurança da mulher e o combate ao feminicídio.

Equipamentos, como 163 mil munições, 103 pistolas, 230 adaptadores para coldre, 200 chapéus de selva, 35 fardas de combate, raio X e detectores de metal, para a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) também foram anunciados na ocasião, com um investimento de R$ 6,2 milhões.

O anúncio foi feito pelo ministro Flávio Dino, que teve ao seu lado, além de Tebet, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), e alguns prefeitos contemplados, como o de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB). Porém, prefeitos do partido de Bolsonaro e aliados não participaram do evento.

OUTROS INVESTIMENTOS

A educação também recebeu recursos, que são para o Programa Nacional Segurança nas Escolas, que vai destinar R$ 5,8 milhões para o Estado e para três municípios que inscreveram projetos de fortalecimento e aprimoramento da segurança nas escolas.

Campo Grande ficará com um repasse de R$ 840 mil, Dourados com R$ 1 milhão, Corumbá com R$ 975 mil e o governo do Estado com R$ 2,9 milhões. Sobre o montante para MS, o ministro Flávio Dino informou que, dos R$ 35,3 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, metade já está depositada nas contas do Estado, cerca de R$ 17,5 milhões.

“Hoje nós estamos aqui não para dizer que vamos fazer, hoje o governo do presidente Lula está aqui para assinar convênio, e quando ele assina convênio, o nosso ministério só permite fazer isso se tiver dinheiro em caixa. Ou seja, o dinheiro já está em caixa e já é de Mato Grosso do Sul”, disse a ministra Simone Tebet.

Além da assinatura dos convênios, foram anunciados futuros investimentos em Mato Grosso do Sul, como a nova Casa da Mulher, em Dourados, que receberá R$ 16 milhões para a sua construção, também provenientes do FNSP. Para isso, a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, que é de Campo Grande, virá ao Estado para fazer a oficialização da obra.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, também frisou que o ministério está aberto para novos investimentos no Estado e acrescentou que novas viaturas virão para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar e para Guardas Municipais de MS.

“Governador, quando o senhor tiver outras demandas, antes de passar na ministra Simone, você passa comigo que a gente vai junto lá buscar os recursos necessários para atender Mato Grosso do Sul”, comprometeu-se o ministro.

Os novos recursos foram comemorados por profissionais da segurança pública do Estado. O coronel da Polícia Militar e diretor do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), Everson Antônio Rozeni, relatou que desde o ano passado tinha a expectativa de receber os recursos do ministério.

“Esse complemento dos investimentos no Departamento de Operações de Fronteira é de viaturas descaracterizadas, para o trabalho de inteligência policial, e também de viaturas caracterizadas, para suprimir as nossas viaturas que já existem e que estão ficando obsoletas”, comentou o coronel.

O departamento tem uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para a realização da Operação Hórus, e os recursos são provenientes dos convênios com o MJSP, que também contribui com parte da diária dos servidores da operação.

A senadora Soraya Thronicke esteve no evento e comemorou os recursos. A parlamentar apontou que, em 2019, havia pedido ao então ministro da Justiça, Sergio Moro, financiamento para melhorar a segurança pública do Estado, e recebeu como resposta que o Paraná era o principal local de escoamento do tráfico.

“Os números realmente indicam que é Mato Grosso do Sul, infelizmente, a porta de entrada para cerca de 60% das drogas e 40% das armas que chegam no País. Nossa fronteira seca é muito permeável, isso é um fato. Então, o que eu vejo agora é uma boa vontade e um olhar diferenciado para Mato Grosso do Sul”, comentou a senadora.

Soraya ainda pontuou que é necessário deixar as divergências políticas de lado para visar o melhor para o Estado. Enquanto isso, políticos como o prefeito de Dourados, Alan Guedes, que é do PP, não foram ao evento, que contemplou o município com recursos destinados para a segurança nas escolas.