Governo Federal destina R$ 700 mil a MS para apoio a comunidades indígenas no Programa de Aquisição de Alimentos
Estrada de acesso as propriedades indígenas | Créditos: Arquivo/Dourados News
Em uma iniciativa iniciada, o Governo Federal está direcionando recursos para fortalecer a logística das populações indígenas participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu parcerias com a Funai e os órgãos gestores do PAA em 14 estados planejando a aquisição de veículos, embarcações e equipamentos, num investimento total de cerca de R＄ 40 milhões .
No estado do Mato Grosso do Sul, está prevista a transferência de R＄ 700 mil em recursos federais para a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação. Essa palavra, somada à contrapartida estadual, será direcionada à compra de um veículo capaz de transportar cargas acima de uma tonelada e um veículo de carga com carroceria baú e câmara fria.
Esses meios de transporte têm o objetivo de facilitar o escoamento da produção realizada por comunidades indígenas e a distribuição dos alimentos a outros membros dessa população, principalmente aqueles que residem em áreas de difícil acesso. A proposta é conectar os fornecedores às comunidades receptoras de alimentos. Os recursos estão sendo repassados por meio de convênios contratados com os estados no final de dezembro, sendo publicados na primeira semana de 2024 no Diário Oficial da União.
Para garantir a eficácia dessa iniciativa, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS colaborou com os estados na identificação das necessidades e na mobilização das populações indígenas para participarem do PAA. De acordo com Lilian Rahal, titular da Sesan, “é um compromisso do Governo Federal promover a segurança alimentar e nutricional, e esta ação é um exemplo prático disso. Nesse sentido, entendemos que nossas ações precisam fortalecer o trabalho dos executores do programa”.
Com o intuito de garantir que os alimentos frescos cheguem de maneira regular e em condições adequadas para consumo, a iniciativa visa melhorar ainda mais a atuação do PAA, especialmente em prol daqueles que mais recentes. Rahal também acrescentou: “Queremos que os alimentos adquiridos da agricultura familiar e dos próprios indígenas, por meio do PAA, cheguem às famílias indígenas mais necessitadas”.
No total, serão adquiridos 104 veículos, incluindo caminhões, caminhos, importados e picapes, cada um com especificações diferentes. Além disso, estão previstas a compra de 46 embarcações, entre barcos e lanchas. Estados como Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Tocantins, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul foram contemplados com esse suporte logístico.
Em 2023, o PAA recebeu um incremento significativo de recursos, totalizando mais de R＄ 1 bilhão, o maior montante desde sua criação, em valores nominais. O programa tem como propósito adquirir diretamente frutas, legumes, leite e hortaliças de agricultores para doá-los a entidades socioassistenciais e instituições públicas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional, alcançando creches, restaurantes comunitários, escolas públicas, instituições assistenciais e presídios, entre outros.
A reinstituição dessa ação, crucial para a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014, foi formalizada pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, destacando como prioridade uma maior participação dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais, tanto como consumidores quanto como fornecedores de alimentos.
