CPI dos Respiradores pode ter acareação entre pivôs do caso nesta terça

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a compra dos respiradores pelo Governo de Santa Catarina junto à empresa Veigamed deve dar um passo importante na sessão da tarde desta terça-feira (9). A data marca uma possível acareação do ex-secretário de Estado da Saúde Helton Zeferino, do ex-secretário da Casa Civil Douglas Borba e da ex-superintendente de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) Márcia Regina Geremias Pauli.

Até o final da tarde desta segunda-feira (8) ainda não estava confirmada a participação de Borba, preso desde sábado, e de Márcia, que ingressou com um habeas corpus para não participar da acareação.

Ainda no sábado, o deputado Sargento Lima (PSL), presidente da comissão, solicitou à Coordenação das Comissões da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) que fosse pedido à Justiça a condução de Douglas Borba à sessão de acareação. A resposta pode chegar ainda na manhã de terça à Assembleia.

O deputado salienta que a acareação entre esses três personagens pode esclarecer muitos capítulos de uma história que envergonha os catarinenses, a compra de respiradores fantasmas com dinheiro público durante uma pandemia. Os R$ 33 milhões pagos antecipadamente por 200 equipamentos se tornaram um escândalo. Para o deputado, as prisões ocorridas no sábado indicam que a CPI está no caminho certo.

“Fica latente a exposição de fraude em prejuízo à Fazenda, a lavagem de dinheiro e a associação de uma organização criminosa, o peculato, diversos tipos de crime que estão evidenciados por provas e também pelos depoimentos. E a acareação entre Douglas, o ex-secretário Helton Zeferino e a servidora Márcia Pauli irá confrontar os depoimentos e elucidar contradições verificadas”, afirma Sargento Lima.

Relator avisa que CPI está pronta para acareação

O deputado Ivan Naatz (PSL), relator da CPI, afirmou que os membros da Comissão estão prontos para a realizar a acareação. A confirmação da participação de Douglas Borba e Márcia Pauli pode ocorrer horas antes do horário marcado para a sessão, 17h. No entanto, o relator aponta que mesmo presentes à acareação, os intimados nada colaborem com a CPI.

“Eles podem optar por não se manifestarem durante a acareação e permanecerem em silêncio. Mas esperamos que cada um fale o que de fato aconteceu. O silêncio tem sido prejudicial a eles mesmos, essa técnica de ficar em silêncio tem se mostrado desastrosa”, comenta Naatz.

No final da tarde de ontem, o presidente da CPI dos Respiradores recebeu um ofício dos advogados de Douglas Borba no qual o investigado se coloca à disposição da Comissão. Mas, para que ele participe, a Justiça precisa autorizar.

Reunião em outubro

Ivan Naatz e os membros da CPI pretendem com a acareação esclarecer alguns pontos de depoimentos em que houve afirmações que não se sustentam. Naatz cita o depoimento do ex-secretário Helton Zeferino que disse não conhecer e nunca ter se encontrado com o advogado Leandro Barros, preso no sábado. Mas uma agenda de Douglas Borba, segundo Naaz, desmente Zeferino.

“Helton Zeferino teve uma reunião com Leandro Barros e Douglas Borba no dia 22 de outubro às 13h, uma terça-feira. Para que uma agenda entre eles três? Uma reunião da qual o ex-secretário diz não lembrar. A cada passo que eles dão nós estamos mais a frente”, comenta o relator da CPI.

Na avaliação do relator, a prisão de Douglas Borba confirma que ele está envolvido na compra dos 200 respiradores, no entanto, há outras pessoas mais diretamente ligadas à fraude que ainda não estão presas. “Douglas está preso, mas ele não trabalhava na Secretaria de Saúde, não foi ele que fez o processo interno. Sem fazer julgamento de valor, esse alguém é mais culpado que o Douglas Borba”, afirma.

Como será a acareação

A sessão de acareação de Borba, Márcia e Zeferino será realizada no plenário da Alesc. Como são três participantes e não é possível ficarem frente a frente, os deputados avaliam a disposição das cadeiras em triângulo. “A ideia é que não haja confronto. Eles não vão falar um para o outro, vão falar para a Comissão. Eles vão poder confirmar ou desmentir o que foi dito”, explica Ivan Naatz.

As perguntas que serão feitas pelos deputados precisam ser específicas sobre pontos divergentes dos depoimentos anteriores. Chegou a ser sugerido que apenas o relator fizesse perguntas, mas a sugestão foi rejeitada pelos demais membros da CPI.