Brasil fora da OMS: mito ou possibilidade? | Marco do Saneamento: o que muda

25.06.2020
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Olá, bom dia.

Para começar esse resumo de notícias. Desde que o presidente norte-americano Donald Trump decidiu interromper o financiamento do país à Organização Mundial da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro ameaça retirar o Brasil da OMS, devido a divergências no controle do avanço ao coronavírus – em especial sobre o uso da cloroquina.

Isso é possível? Para o Brasil sair da OMS, seria preciso romper um tratado internacional. A dúvida é: isso poderia ser feito sem a aprovação do Congresso? Há quem discorde – e quem concorde. Recentemente, um de nossos colunistas de política internacional, Filipe Figueiredo, criticou uma eventual saída. Há, inclusive, um caso similar paralisado no Supremo Tribunal Federal (STF), que se arrasta desde 1997.

Tire suas próprias conclusões. Correspondente da Gazeta do Povo no Congresso Nacional, Olavo Soares resgatou decisões jurídicas e conversou com especialistas. Clique no botão e leia:

Quero entender qual seria o impacto da saída do Brasil da OMS e se Bolsonaro pode decidir isso sozinho
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Testagem e atualização. Como a Gazeta do Povo antecipou , o Ministério da Saúde divulgou uma nova estratégia de testagem em massa. Em reportagem, Carlos Coelho explica que o governo quer testar 46 milhões para Covid-19, com foco no interior. A pasta registrou 42.725 novos casos e 1.185 mortes pela doença em 24 horas (veja dados totais ). Com o aumento exponencial, o Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu dar 15 dias para a Presidência divulgar atas de comitês de crise e criticou as trocas de acusações entre União, estados e municípios.

No Sul. Pela primeira vez, o estado do Paraná registrou mais de mil casos de coronavírus em 24 horas, quase a metade (475) em Curitiba, que agora tem 83% dos leitos de UTI-Covid ocupados, leia mais na reportagem de Paula Weidlich, e entenda no texto de Roger Pereira por que por enquanto não há motivos para pânico na capital . Já o Rio Grande do Sul superou, nesta quinta, 500 óbitos por coronavírus desde o início do surto no estado. Santa Catarina registrou 1,6 mil novos casos em um dia, e 16 mortes.

Coronavírus na economia. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua-Covid mostrou que a pandemia deixou 9,7 milhões de trabalhadores sem remuneração em maio de 2020.  Segundo o Ipea, o auxílio emergencial compensou boa parte da perda de renda. Neste momento, pode ser útil uma dica para empreendedores consultarem o guia do Sebrae-PR : “Quem é você na pandemia?”. Já no lado do funcionalismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por 6 votos a 5, que é ilegal a redução da jornada e salário de servidores.

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Marco do saneamento aprovado. De Brasília e de Curitiba, Jéssica Sant’Ana e Fernanda Trisotto explicam o marco do saneamento, que abre portas para investimentos da iniciativa privada no setor. O texto foi aprovado nesta quarta (24) no Senado. Só falta a sanção presidencial para obrigar municípios e estados a abrirem licitação para a contratação desses serviços. A expectativa é universalizar o saneamento até 2033.

Rachadinha. Também de Brasília, Kelli Kadanus traz informações sobre o julgamento do recurso de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, que ocorre nesta quinta (25) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A correspondente também detalha o que é a prática da “rachadinha” que levou Fabrício Queiroz para prisão. Já a coluna de Cristina Graeml revela semelhanças entre os Diários Secretos paranaenses e as rachadinhas cariocas.

Giro pelo mundo. Com o avanço da pandemia em outros continentes, a União Europeia considera barrar a entrada de brasileiros, americanos, russos e outras nacionalidades na reabertura das fronteiras. Nos EUA, disparam as internações por Covid-19, com evolução de casos em 20 estados. No Peru, o governo ameaça expropriar clínicas privadas que não aceitarem um acordo sobre o preço do atendimento. A Argentina terá novas restrições de circulação em Buenos Aires. Na Rússia, houve parada militar para celebrar a vitória na 2ª Guerra, mesmo com surto de coronavírus.

O mais importante do momento no Brasil

Nesta quinta. Senado vota projeto contra fake news: proposta é mordaça ou combate à desinformação?

Prisão revogada. Moraes determina soltura de Sara Winter. Ativista precisa usar tornozeleira eletrônica

Indicação do governoFuncionários do Banco Mundial querem suspender nomeação de Weintraub

Lei sancionadaBolsonaro autoriza doação de alimentos por restaurantes a pessoas carentes

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Protestos com hipocrisia? Em artigo publicado no portal conservador Daily Signal – e traduzido na Gazeta do Povo – Ben Shapiro mostra os manifestantes lacradores que pensam ser as únicas pessoas boas da história. Nesse sentido, o professor e filósofo Paulo Cruz complementa: são protestos cheios de gente, mas com corações vazios. Muitos desses militantes se dizem antirracistas e de esquerda. Pois bem, Tiago Cordeiro desenterrou uma história: o primeiro (e único) partido negro da história do Brasil era de direita.

Debates pandêmicos. O escritor e jornalista Paulo Polzonoff escreve: O que a “ciência” do coronavírus explica sobre o terraplanismo. E se por essas bandas têm gente sentindo falta de futebol, o articulista Flávio Tavares nos mostra um nicho passando pela abstinência: os jogadores de poker que gostam da ‘tensão ao vivo’ , mas seguem apostando as fichas na quarentena. A editora do impresso da Gazeta do Povo, Marcela Mendes, também está confinada e mostra uma entrevista com a filha de 3 anos, que afirma: A parte mais chata de ficar em casa é não sair de casa.

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Nossa visão
Editorial . O estopim para a abertura do inquérito dos atos antidemocráticos veio no dia 19 de abril, Dia do Exército, quando milhares saíram às ruas com alusões ao fechamento do Congresso e do STF, intervenção militar e ao AI-5. Agora há a suspeita de que deputados incentivaram esses atos. Confira nossa visão sobre a liberdade de expressão no inquérito dos atos antidemocráticos.

Na verdade, a formulação de muitos dos crimes ali previstos é bastante bem feita e necessária, salvaguardando importantes bens numa democracia. Há, porém, o aspecto simbólico da lei, o que é especialmente relevante quando estamos no campo da liberdade de expressão. E a lei incrimina certas condutas nesse terreno.
Um alerta
“Homem Pateta”. Uma ameaça em páginas de redes sociais sob o nome de “Jonathan Galindo” tem aliciado crianças e buscado induzi-las ao suicídio. Em reportagem para a Equipe Sempre Família, Lucian Haro revela o que está por trás do homem com foto de Pateta e como proteger seus filhos dessa ameaça. A colunista Madeleine Lacsko também comenta como o “esgoto da internet” que chegou às crianças em plena pandemia.

Tenha um bom dia!

Giorgio Dal Molin
Editor da Gazeta do Povo

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