Olá, bom dia.
Para começar esse resumo de notícias. Desde que o presidente norte-americano Donald Trump decidiu interromper o financiamento do país à Organização Mundial da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro ameaça retirar o Brasil da OMS, devido a divergências no controle do avanço ao coronavírus – em especial sobre o uso da cloroquina.
Isso é possível? Para o Brasil sair da OMS, seria preciso romper um tratado internacional. A dúvida é: isso poderia ser feito sem a aprovação do Congresso? Há quem discorde – e quem concorde. Recentemente, um de nossos colunistas de política internacional, Filipe Figueiredo, criticou uma eventual saída. Há, inclusive, um caso similar paralisado no Supremo Tribunal Federal (STF), que se arrasta desde 1997.
Tire suas próprias conclusões. Correspondente da Gazeta do Povo no Congresso Nacional, Olavo Soares resgatou decisões jurídicas e conversou com especialistas. Clique no botão e leia: |