Bolsonaro informa a ministros do STF que deve indicar Kassio Nunes à Corte
O presidente Jair Bolsonaro informou a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que irá indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para a vaga do ministro Celso de Mello.
Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram contatados por Bolsonaro. “Eu fui informado pelo presidente da escolha”, disse Gilmar ao Poder360.
O anúncio, porém, não se estendeu aos seus apoiadores no campo político. Segundo deputados que almoçaram com o presidente nesta 4ª feira (30.set.2020), ele não mencionou o assunto no encontro.
Caso seja confirmado, Kassio irá substituir o decano da Corte Suprema. Celso de Mello retornou de licença médica na última 5ª feira (25.set.2020) e anunciou que vai antecipar a aposentadoria para o dia 13 de outubro.
Mello é o ministro há mais tempo em atividade no STF. O decano da Corte se aposentaria em novembro deste ano, ao completar 75 anos de idade. Conforme a legislação, todos os ministros do STF são aposentados compulsoriamente, quando atingem essa idade.
O magistrado já encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro o ato formal sobre a antecipação da data de saída da Corte.
Eis a íntegra (246 kb) do ofício enviado ao presidente do STF, ministro Luiz Fux.
Eis a íntegra (245 kb) do ofício encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro.
Depois da aposentadoria, caberá ao presidente da República escolher o sucessor do ministro. A indicação precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
Fonte: Poder360
