ANTT aprova contrato de renovação antecipada da MRS
Cerimônia de assinatura do termo aditivo de renovação contratual da concessão ferroviária está prevista para essa sexta-feira, dia 29
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 27, os estudos técnicos e documentos jurídicos para a renovação antecipada da concessão ferroviária firmado com a operadora MRS Logística S.A. Como resultado, a cerimônia de assinatura do termo aditivo que oficializará a renovação vai ocorrer nesta sexta-feira (29/7), às 10h, em Juiz de Fora (MG).
O contrato atual foi firmado em 26 de novembro de 1996, para a exploração de trecho ferroviário de 1.686 quilômetros, interligando os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Por esta malha, a MRS transporta carga geral e contêineres com destino aos portos fluminenses e ao de Santos (SP). Com a renovação antecipada do contrato, que só venceria em quatro anos, a MRS Logística poderá explorar a Malha Sudeste por mais 30 anos, até 2056.
Segundo comunicado da MRS, o Plano de Investimentos da companhia para a renovação antecipada do contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 1º de junho. O TCU é uma das últimas instâncias de análise do documento, que já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e chancelado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra). Agora, a ANTT realizará uma revisão final do processo e, na sequência, a MRS poderá assinar o novo contrato de concessão, previsto para este terceiro trimestre do ano.
De acordo com a companhia, a renovação da concessão da MRS Logística representará, ao todo, R$ 9,6 bilhões em investimentos estruturantes ao longo dos próximos anos. Esse valor é composto pela outorga da nova concessão, que será convertida em investimentos (R$ 4,2 bilhões) somado a mais R$ 5,4 bilhões a serem investidos na ampliação de capacidade para atendimento ao crescimento de demanda previsto e aos novos parâmetros de desempenho.
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