Multas do Ibama caem a 15% de anos anteriores no governo Bolsonaro

14.05.2020

Multas do Ibama caem a 15% de anos anteriores no governo Bolsonaro
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) aplicou 340 multas ambientais neste ano até abril. Isso representa apenas 19% daquelas impostas pelo governo Michel Temer em 2018, no mesmo período do ano, e 15% das aplicadas no governo Dilma Rousseff até abril de 2015. O valor total das autuações caiu para R$ 187 milhões – o equivalente a 35% do registrado na gestão Temer e a 16% em comparação com o governo Lula no início de 2010, quando o valor chegou a R$ 1 bilhão.

O reduzido volume de multas reflete a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu acabar com o que chamava de “indústria da multa”. Em abril do ano passado, ele disse que mandaria abrir processo administrativo para apurar o responsável pela queima de máquinas numa operação do Ibama em Rondônia. “Não é pra queimar nada, maquinário, trator, seja o que for. Não é esse o procedimento, não é essa a nossa orientação”, avisou.

Um ano depois, no final de abril deste ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou um diretor e dois coordenadores de fiscalização que participaram de uma operação de repressão a garimpo ilegal em terras indígenas, na floresta amazônica do Pará, que resultou na queima de máquinas.

Neste texto, trago mais informações sobre a fiscalização do Ibama. Clique no link para ler.

Quero entender por que as multas aplicadas pelo Ibama caíram

“A maior multa aplicada em 2020 teve o valor de R$ 50 milhões – o máximo possível. O proprietário da área, em Paranatinga (MT), Édio Nogueira, teria infringido o artigo 51 do Decreto 6.514/2008, que prevê multa para quem destruir, desmatar ou explorar floresta ou vegetação nativa em área de reserva legal de domínio público ou privado, sem autorização do órgão ambiental. A multa é de R$ 5 mil por hectare.”

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.