| Olá, tudo bem? Aqui é o Giorgio da Gazeta. E vamos tentar esclarecer: após o presidente Jair Boslonaro adicionar academias, salões de beleza e barbearias no rol de atividades essenciais para funcionar na pandemia, os estados precisam acatar a liberação?
Em reportagem, a editora da Gazeta do Povo Fernanda Trisotto explica a situação. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo foram unânimes: embora a determinação venha da União, estados e municípios têm autonomia para acatar a liberação ou não.
Isso não quer dizer, contudo, que o novo decreto de Bolsonaro não tenha valor jurídico e não tenha “efeito algum”, já que há competência concorrente entre os poderes federal, estadual e municipal para legislar sobre saúde. Além disso, quatro estados já haviam liberado o funcionamento de academias, antes mesmo da sinalização do Executivo Federal. Clique no botão azul e tire suas dúvidas: |
