União gasta R$ 3 bilhões por ano com pensão de filha solteira de ex-servidor

Assim como Georgiana, 60 mil filhas de ex-servidores públicos recebem pensão de até R$ 39 mil por mês por serem solteiras. A despesa custa aos cofres públicos, por ano, aproximadamente R$ 3 bilhões.

Uma auditoria do governo identificou que 4 mil mulheres burlaram a legislação que lhes garantiu o benefício, mas seguem recebendo a mesada. O pente-fino da Controladoria-Geral da União (CGU) cruzou dados de cartórios de todo o País e descobriu que 2,3 mil se casaram ou mantêm união estável.

Outras 1,7 mil ingressaram no serviço público. Essas duas condições são vetadas pela lei. Os pagamentos irregulares resultam num prejuízo de R$ 145 milhões por ano ao País.
Georgiana vive atualmente com um companheiro, que se apresentou como Carlos Alberto. Ao Estadão, ele disse que os dois são “casados”. Ela confirmou que os dois moram juntos “há algum tempo”, mas negou o matrimônio. Questionada sobre as condições da união, Georgiana não atendeu mais a reportagem.

filhas solteiras de ex-funcionários não condiz com o atual momento do País. Por outro lado, defendeu ser necessário respeitar “o direito adquirido”, sob pena de, segundo ele, comprometer planejamentos pessoais e gerar injustiças.

“Não podemos desconsiderar o direito adquirido e o planejamento das pessoas. A pessoa se planejou para receber, durante a vida toda, R$ 15 mil, R$ 20 mil Entendo que, para quem já recebe, é devida a manutenção”, disse Cherulli.

Análise

Procurado pela reportagem, o Ministério da Gestão e da Inovação informou que ainda não tomou providências sobre os benefícios irregulares. A pasta justificou que recebeu o resultado da auditoria somente em janeiro.

“O relatório ainda está sendo analisado por alguns setores, que irão verificar todos os apontamentos da CGU, dentro de sua área de competência”, afirmou a pasta. “O resultado final será respondido, oportunamente, ao órgão de controle interno.”

O Itamaraty disse que não se manifestaria. O Ministério das Relações Exteriores afirmou apenas que os processos de concessão, alteração e cancelamento de pensão civil são acompanhados pelo TCU.