tse tira da pauta recurso de daltro fiúza e sidrolândia terá prefeito interino
Agora é oficial: a partir de 1º de janeiro e por um período ainda indefinido, Sidrolândia pela segunda vez em 8 anos terá um prefeito interino, o futuro presidente da Câmara, que será escolhido no primeiro dia após a posse dos vereadores. O que era uma possibilidade, se transformou numa realidade iminente com a retirada da pauta do julgamento do TSE nesta sexta-feira, do recurso do candidato mais votado nas urnas, Daltro Fiúza, que tenta validar o registro da sua candidatura, indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral.Como o Tribunal Superior Eleitoral faz nesta sexta-feira sua última sessão do ano e entra em recesso os julgamentos pendentes ficarão para fevereiro na retomada dos trabalhos. A sessão de hoje terá apenas um processo em julgamento na pauta:
Renato Cozzolino Harb (PP) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que manteve o indeferimento de seu registro de candidatura a prefeito de Magé nas eleições deste ano. A Corte Regional considerou Cozzolino inelegível devido a uma condenação aplicada pelo próprio TRE, pela prática de abuso do poder nas Eleições de 2018. O relator do recurso é o ministro Luís Felipe Salomão, o mesmo relator do recurso de Daltro.
Na sessão administrativa, o Colegiado deve analisar uma instrução que dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.O adiamento do julgamento do recurso vai jogar ainda mais fervura nas articulações de bastidores para a escolha da futura Mesa Diretora da Câmara. O entendimento dominante é que ter um aliado como prefeito interino é um fator de desequilíbrio na campanha para eleição suplementar.Logo o futuro presidente da Câmara terá seu papel muito valorizado.Como prefeito interino, ele terá a prerrogativa de nomear pelo menos 500 funcionários, entre secretários, comissionados e contratados para atuarem na educação, saúde, assistência social e limpeza pública.
Até aqui o grupo alinhado com o segundo colocado na eleição, Enelvo Felini, tinha se movimentado de forma mais ostensiva para definir o futuro presidente da Câmara. O grupo, com 8 vereadores eleitos, embora majoritário, não tem a garantia da vitória, por falta de consenso porque há 3 pré-candidatos. Do lado do MDB, as articulações eram mais discretas, basicamente levadas adiante por setores do PSB, que elegeu três vereadores, mas espera atrair os dois votos do MDB e o do PSD, que elegeu o ex-secretário Sandro Gonzalez.JulgamentoDaltro Fiúza. Foto: Marcos Tomé/RNA impugnação do registro da candidatura de Daltro está lastreada em 3 fundamentações: a rejeição pela Câmara das contas da sua penúltima gestão referente ao exercício de 2008; a condenação por improbidade administrativa …
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