MPF dá cinco dias para governo justificar nomeação de presidente do Iphan
O Ministério Público Federal (MPF) determinou um prazo de cinco dias para que o Ministério do Turismo encaminhe documentos referentes à nomeação da nova presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.
A solicitação foi encaminhada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) ao titular da pasta, Marcelo Álvaro Antônio. O ministério deve enviar o currículo, o diploma de graduação e de cursos de pós-graduação da nova presidente do Iphan.
Outra demanda do MPF é a apresentação do formulário de comprovação de cumprimento dos critérios previstos no Decreto 9.727/2019, que estabelece o perfil profissional e os procedimentos gerais para a ocupação dos cargos altos no governo.
A PFDC também solicitou cópias do inteiro teor dos processos de nomeação, posse e entrada em exercício de Larissa Dutra como presidente do Iphan. Na última sexta (08/05), a procuradoria já havia solicitado ao ministério esclarecimentos quanto à nomeação de 17 pessoas no Iphan.
A solicitação foi feita após denúncias da liderança do PSol, de que teriam sido indicadas pessoas sem capacidade técnica e “sem compromisso com a missão institucional”.
A pasta também deverá esclarecer qual foi a autoridade responsável por cada um dos nomes referenciados e quais as atribuições dos superintendentes, coordenador técnico, coordenador administrativo, chefe de gabinete do superintendente, chefe de Divisão Técnica e Chefe de Divisão Administrativa.
