Ministério Público quer tornar obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos
O Ministério Público Estadual enviou recomendação para a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e a Prefeitura de Campo Grande exigirem o uso de máscaras nos espaços públicos. O município tem 10 dias para responder se aceita ou não.
Conforme o documento, assinado pela promotora de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Mato Grosso do Sul, o equipamento deverá ser usado em todo e qualquer espaço público da cidade. Isto sem comprometer a orientação de isolamento social.
A promotora escreveu a recomendação com base no aumento do número de casos positivos no Estado. São 2597 confirmados até esta quarta-feira (10). Deste total, 434 só em Campo Grande.
A promotora alerta que não há leitos suficientes para atender a população e reforça a necessidade do isolamento social.
Para ela, a flexibilização das atividades comerciais e baixa adesão ao isolamento social estão contribuindo para o aumento de casos e por esse motivo o uso de máscaras deveria ser obrigatório e não apenas recomendado.
A regra valeria para o interior de ônibus, os terminais, interior de vans, táxis e transportes por aplicativo, além de estabelecimentos comerciais e instituições religiosas.
Hoje, a prefeitura já exige máscaras nos terminais e dentro dos ônibus. Os motoristas de aplicativos também não carregam passageiros sem o equipamento, mas a ideia é ampliar a exigência.
A SESAU tem o prazo de 10 dias para informar se vai acatar ou não a recomendação da promotora.
