Juíza nega novamente recurso e mantém indeferimento da candidatura de Trutis
O deputado federal Loester Trutis sofreu mais uma derrota em sua tentativa de se manter candidato a prefeito de Campo Grande pelo PSL. Ontem, quarta-feira (14), a Justiça Eleitoral rejeitou mais um recurso.
Na semana passada, a juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, da 44ª Zona Eleitoral de Campo Grande, indeferiu a candidatura do parlamentar, após uma longa disputa entre, o vereador Vinícius Siqueira e a direção do partido.
O advogado de Trutis sustentou nesse recurso que a desistência da comissão provisória municipal do PSL em um processo contra Siqueira – aberto quando o deputado ainda comandava a legenda – não é válida.
Para ele, o secretário-geral não poderia assinar o documento por ainda não ter sido formalmente reconhecido pelo TRE. Também pediu que a juíza reveja a sentença por haver mais um recurso a ser julgado no tribunal.
Em sua decisão, Joseliza destacou que o tipo de recurso apresentado, chamado de embargos de declaração, não cabe nessa situação.
“No presente caso, a parte embargante [Trutis] demonstra descontentamento com os termos da decisão, manifestando intento de reforma sob alegação de erro material, porém, os embargos de declaração são cabíveis apenas para sanar omissão, contradição, obscuridade ou ambiguidade, não se prestando a possibilitar a reanálise de questões já apreciadas”, escreveu.
Assim, ela negou dar prosseguimento e recomendou ao advogado para recorrer, se preferir, da forma adequada. A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
fonte: Midiamax
