Consórcio Guaicurus apoia subsídio por meio da taxa de iluminação pública

De acordo com o presidente do grupo de empresas responsável pelo transporte coletivo, João Rezende, a ideia seria bem-vinda para resolver o impasse do aumento da tarifa. “A proposta do vereador com certeza pode ser algo positivo”, afirmou.

Rezende completou dizendo que esse subsídio seria mais benéfico para os usuários do transporte do que para a concessionária.

“O subsídio é uma forma de atenuar a despesa para quem usa o transporte, porque o transporte é um custo, que vai ser definido pela prefeitura o valor da [nova] tarifa, e, com certeza, o subsídio é uma forma que as capitais do Brasil inteiro, as grandes cidades encontraram para diminuir o custo para quem usa o transporte. Na verdade, o subsídio ele não é para quem presta o serviço, e sim para quem usa o serviço. É uma forma inteligente, acho que justa, de tratar o transporte”, acrescentou.

Vale lembrar que, em 2022, o Consórcio Guaicurus conseguiu receber subsídio para o transporte coletivo tanto da Prefeitura de Campo Grande, no valor máximo de R$ 1 milhão por mês, como do governo do Estado (R$ 1,2 milhão) e do governo federal (R$ 14,7 milhões repassados no fim de outubro do ano passado).

Com isso, a concessionária recebeu cerca de R$ 30 milhões em 2022. Para este ano, tanto prefeitura quanto governo do Estado já sinalizaram que vão manter a ajuda financeira mensal.

Porém, de acordo com o Consórcio Guaicurus, apenas esses valores (que, somados, chegam a R$ 2,2 milhões por mês) não seriam suficientes para conter o aumento do valor da passagem de ônibus.

De acordo com cálculo da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), a tarifa técnica, valor que é tido como o ideal e que é calculado levando em conta uma série de fatores, está hoje em cerca de R$ 8,00 (R$ 7,80).

O aumento, porém, ainda não foi definido pela prefeita Adriane Lopes (Patriota). O Consórcio Guaicurus espera que o anúncio da nova tarifa de ônibus seja feito até o dia 17 deste mês, data da última atualização na passagem do transporte coletivo.

PROJETO

Segundo matéria publicada pelo Correio do Estado no dia 2 de janeiro, o vereador Alírio Villasanti, que é presidente da Comissão de Transportes da Câmara de Campo Grande, propõe usar parte dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) para subsidiar o transporte coletivo na Capital.

A legislação municipal permite a desvinculação de até 30% das receitas da Cosip para o uso em outras áreas. No ano de 2021, dado mais recente a que Villasanti e a equipe do Correio do Estado tiveram acesso, a Capital arrecadou R$ 129,8 milhões com a contribuição.

Caso a prefeita aceite a proposta de Villasanti para ajudar no subsídio do transporte coletivo e urbano da Capital, a cidade teria pelo menos R$ 38 milhões por ano disponíveis para financiar o custo do transporte coletivo e para impedir uma tarifa proibitiva para a população.

FALA, POVO

O Correio do Estado foi às ruas saber qual a reação da população sobre usar parte da Cosip para ser usada para subsidiar o transporte coletivo.

Das seis pessoas ouvidas pela reportagem, três concordaram com a medida, duas discordaram e uma se manteve neutra.

“Eu acredito que deveria haver um maior esclarecimento sobre o motivo, se seria para subsidiar a tarifa total, se seria para pessoas específicas ou para determinados seguimentos. O tributo já tem o objetivo de subsidiar o Estado para que ele possa prestar um bom serviço público para a sociedade, mas o mais interessante seria saber o motivo deste repasse, qual a porcentagem, se o valor seria integral para as concessionárias de serviço público, como seria feito esse repasse”, afirmou Moreli Adans Castro Ângelo.

Caso a proposta seja aceita pela prefeita, ela só deve passar a valer a partir de fevereiro.