Vereador é investigado em esquema de fraude em licitação
Divulgação Gaeco
A Operação Laços Ocultos visa apurar a existência de uma organização criminosa que atua principalmente em Amambai e é voltada à prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos públicos e lavagem de dinheiro.
Segundo fonte do Correio do Estado, o vereador e pré-candidato a prefeito Valter Brito foi um dos presos pela operação, que também teve como alvo um segundo vereador, quatro secretários municipais, servidores públicos e empresários de Amambai, Campo Grande, Bela Vista, Naviraí e Itajaí, em Santa Catarina.
Ao todo, na ação foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, entre eles o de Valter Brito, e 44 mandados de busca e apreensão. O vereador também é dono da Construtora Silva, empresa especializada em asfalto.
“Asfalto tem de sobra”, disse a fonte, que não quis se identificar. O morador do município relata que “todas as ruas da cidade estão asfaltadas, inclusive da aldeia”.
A investigação apura justamente fraudes em licitações públicas que têm como objeto a contratação de obras e serviços de engenharia em Amambai e outros municípios, principalmente por empresas ligadas a familiares, com sócios até então ocultos.
Nos últimos seis anos, o grupo teria conseguido uma série de contratos, que ultrapassam R$ 78 milhões. A investigação começou na 1ª Promotoria de Justiça de Amambai e foi desdobrada pelo Gecoc, braço do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Na manhã de ontem, durante a operação, os prédios da prefeitura de Amambai e da Câmara Municipal estavam fechados. Uma funcionária relata que chegou para trabalhar, mas não pôde entrar, em virtude da ação.
O MPMS também aponta que perícias de engenharia em obras vistoriadas presencialmente pelo corpo técnico detectaram superfaturamento e inexecução parcial.
Uma análise realizada pelo MPMS também identificou “pagamento de propina das empresas integrantes do grupo criminoso em benefício de agentes políticos e servidores públicos municipais responsáveis pela fiscalização das obras”.
Apesar de o vereador Valter Brito ser ex-líder do prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira (PSDB), ainda não há informações se o prefeito está ligado ao esquema, uma vez que não foi alvo das buscas.
A reportagem tentou contato com o prefeito, mas ele não atendeu às ligações.
Entre os itens apreendidos pelo MPMS durante a operação havia uma quantia em dinheiro vivo, que estava com um dos investigados na ação.
Segundo comunicado da Câmara Municipal de Amambai, apenas o gabinete de Valter Brito foi alvo da operação de ontem.
“A Câmara Municipal de Amambai, por meio da presidente Lígia Borges, vem a público pela presente nota manifestar-se sobre a Operação Laços Ocultos, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado [Gaeco] do Ministério Público Estadual, ocorrida na data de hoje [ontem], em que foi cumprido mandado de busca e apreensão no gabinete de apenas um vereador desta Casa de Leis, que se apura supostas práticas ilícitas na contratação de obras públicas. Esclarece ainda que deu o suporte necessário para o devido cumprimento da ordem judicial e que mantém a Câmara Municipal de Amambai à disposição da Justiça para quaisquer outros esclarecimentos que possam haver”, diz nota da Câmara.
A operação também contou com apoio operacional do Batalhão de Choque, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e da Força Tática, todos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
OUTROS INQUÉRITOS
O vereador já havia sido alvo de outros inquéritos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, os quais envolvem degradação ambiental, intervenção em área de preservação permanente (APP) e regularidade jurídico-ambiental de obras no município.
O processo foi arquivado, mas outro está em andamento para apurar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado nos autos de outro inquérito.
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