TJ-MS: Presidente e Desembargadores afastados por suspeita de venda de sentenças terão que usar tornozeleira
Operação investiga presidente do TJ, futuro presidente e vice-presidente, desembargadores e corregedor geral do TCE | Créditos: Reprodução/O Jacaré
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Ultima Ratio, que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Entre os afastados estão o atual presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins, e o futuro presidente, Sideni Soncini Pimentel. Três desembargadores, um juiz da 2ª Vara Cível de Campo Grande e o corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado também foram afastados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento dos magistrados e autorizou a Polícia Federal a cumprir 44 mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá e envolvem outros servidores públicos, advogados e empresários suspeitos de envolvimento no esquema.
Os investigados são suspeitos de crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa. A operação é resultado de três anos de investigação da Polícia Federal. O nome “Ultima Ratio” faz referência ao princípio jurídico de que a Justiça é o último recurso para conter a criminalidade.
Os cinco magistrados afastados deverão usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar as dependências de órgãos públicos e de se comunicar com outros investigados.
