STF ou Forças Armadas: quem guarda a Constituição? | Campanha eleitoral pode ser mais longa

22.06.2020
Os guardiões da Constituição Federal: Supremo ou Forças Armadas?
Quero saber quem é, de fato, o guardião da Constituição Federal, STF ou Forças Armadas?
Olá, tudo bem? Aqui é o Giorgio da Gazeta e neste início de semana vamos tentar esclarecer uma dúvida, cada vez mais frequente com os protestos dos domingos que opõe apoiadores e opositores do governo Jair Bolsonaro: Quem é, de fato, o guardião da Constituição Federal, STF ou Forças Armadas?

Correspondente da Gazeta do Povo em Brasília, Olavo Soares apresenta os argumentos de ambos os lados. Ele lembra afirmações de militares que dizem que seriam eles os “legítimos guardiões”. Os ministros do Supremo, claro, discordam.

O fato é que a “disputa pela guarda constitucional” ocorre num momento delicado das relações entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros da ala militar têm emitido opiniões duras contra pareceres da Corte, que afetam o governo e até contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode julgar a cassação da chapa que elegeu Bolsonaro em 2018.

Esse antagonismo entre militares e juízes traz de volta uma antiga rivalidade. Inclusive, houve uma recente reunião entre o ministro do STF Gilmar Mendes e o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol.

Confira na reportagem de Olavo Soares o que diz a Constituição e saiba mais sobre o tal “poder moderador” que poderia ser exercido pelas Forças Armadas:

Quero saber quem é, de fato, o guardião da Constituição Federal: STF ou Forças Armadas?
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Também correspondente em Brasília, Jéssica Sant’Ana revela que a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda à MP das regras trabalhistas que permite suspender pagamentos de acordos trabalhistas até o fim do ano. Saiba mais.

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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso propôs ao Congresso Nacional ampliar a campanha eleitoral de municípios, devido à pandemia, mesmo que o dia da votação seja adiado. Entenda melhor a ideia do ministro Barroso.

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