Senadora Soraya Thronicke destaca papel de projeto do TJMS na ressocialização de detentos

Ao visitar, nesta terça-feira (25/05), a Escola Estadual Zélia Quevedo Chaves, localizada no Bairro Iracy Coelho, em Campo Grande (MS), a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) destacou a importância do projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para a ressocialização de detentos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. O colégio foi totalmente reformado pelos internos e seria inaugurado hoje, mas, em razão do falecimento do deputado estadual Cabo Almi, a cerimônia foi adiada para uma nova data.

Segundo Soraya Thronicke, o projeto tem como principal significado dar dignidade não só aos estudantes, que terão uma escola reformada, mas também aos detentos que precisam de ressocialização e de uma oportunidade para serem inseridos no mercado de trabalho. “Parabenizo a iniciativa do Tribunal de Justiça, na pessoa do juiz Albino Coimbra Neto, pois é de extrema importância para a nossa sociedade. O projeto deve servir de referência no Brasil para ser copiado por outros Estados. Acredito muito na força que o trabalho tem como medida educativa e que vai preparar esse detento para o mercado profissional e retornar à sociedade”, afirmou.

Como empresária, a parlamentar sul-mato-grossense empregou dezenas de internas do regime semiaberto por sugestão do juiz Albino Coimbra Neto, contribuindo com a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho. “Hoje, na nossa empresa contratamos, depois do cumprimento da pena, várias ex-presidiárias. Nós ajudamos a trazer de volta para a sociedade essas pessoas, que encontraram um sentido na vida e agora podem sustentar os seus filhos com dignidade”, pontuou.

Para a senadora, não há dúvida de que estamos diante de um novo conceito de segurança pública. “Diversos especialistas na área há muito apontam para o fato de que não se pode pensar políticas públicas de segurança com ações exclusivamente repressivas. Além disso, sabemos que, nas condições atuais, o Poder Público tem muita dificuldade de tornar realidade o preceito segundo o qual o principal objetivo da pena privativa de liberdade consiste em promover a ressocialização do detento”, declarou.

Nesse sentido, Soraya Thronicke teve a oportunidade de ser relatora do Projeto de Lei nº 580/2015, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. “Esse projeto altera a Lei de Execução Penal para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. No caso dos detentos hipossuficientes, ou seja, aquele que não têm recursos financeiros para arcar com seus custos, que estes possam ressarcir o Estado por meio do trabalho. O projeto foi debatido e aperfeiçoado e agora encontra-se pronto para deliberação no plenário do Senado. Dessa forma, teremos incentivo e respaldo jurídico para realizar projetos semelhantes à experiência tão bem-sucedida como este, em todo o país”, pontuou.

O Projeto

O “Revitalizando a Educação com Liberdade” é um projeto do TJMS, idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, e conta com diversas parcerias públicas e privadas, como Agepen e Secretaria Estadual de Educação, com o objetivo de promover a reforma das escolas públicas da capital, utilizando a mão de obra carcerária e também o valor arrecadado com o desconto de 10% do salário de cada preso que trabalha via convênio. Ou seja, o projeto utiliza não apenas o trabalho do preso, mas também o dinheiro deste para a revitalização de instituições públicas, que sofrem com a falta de infraestrutura adequada.

“O projeto busca, em primeiro lugar, dar oportunidades para aquelas pessoas que estão cumprindo pena após terem sido condenados pela Justiça. Ter oportunidade de trabalho é o foco principal desses internos. É a partir do trabalho que você consegue dar condições adequadas para que eles de fato cumpram as suas penas e saiam antes do tempo previsto, pois, para cada três dias de trabalho, o condenado tem um dia a menos de pena, ou seja, se ele trabalhar o ano inteiro, terá a pena diminuída em 104 dias. É um projeto que busca dar efetividade a essas condenações criminais impostas pelo Poder Judiciário. Acaba de uma certa maneira contribuindo para a melhoria dessa sensação de impunidade, pois, infelizmente, muitos acabam não cumprindo a pena”, ressaltou.

Na Escola Estadual Zélia Quevedo Chaves, teve a reestruturação da parte hidráulica, elétrica (instalação de lâmpadas de led e holofotes de led na quadra de esportes), calçamento, revestimento com cerâmica, colocação de pias, forro de PVC, serviços de serralheria, pintura total, jardinagem, poda de árvores, troca de vidros quebrados, readequação das salas do bloco administrativo, instalação de coberturas metálicas, manutenção de portas, grades, alambrados e janelas. Foi feita também a construção de cobertura metálica e rampa de acesso para cadeirantes na entrada da escola. Outras diversas melhorias foram implantadas, como a instalação de um bebedouro novo, a construção de um depósito para materiais e assentos de concreto em vários pontos do pátio da instituição.

Para o diretor da Escola Estadual Zélia Quevedo Chaves, Álvaro de Lima Silva, é uma emoção muito grande ver a escola totalmente nova, num ambiente favorável à educação. “A escola estava muito deteriorada, os banheiros eram muito ruins. Hoje, os alunos estão ansiosos pelo retorno presencial das aulas para poderem desfrutar de todos esses novos espaços”, relatou. Já o ex-presidiário e agora eletricista Faizal Alves ressalta que esse projeto é uma realização em vida, como pai, como esposo e como homem. “Eu vivi um período da minha vida no qual não tinha perspectivas. Quando eu conheci esse projeto pude me encaixar novamente na sociedade e fazer parte de algo”, disse.

Faizal Alves lembra que cumpriu pena por 12 anos e participou da reforma de seis escolas, incluindo a Zélia Quevedo Chaves. “Três como interno e três como microempreendedor. Hoje, eu abri uma empresa de elétrica residencial e sou eletricista há 25 anos, fiz a parte elétrica desta escola toda. Isso fez com que crescesse em mim um desejo ainda maior, porém, o mais bonito é saber a forma como a reforma foi executada, por pessoas que não encontraram ainda perspectivas de vida. A gente aprende a acreditar mais e a confiar mais em si próprio. Não é apenas reforma predial, mas reforma do ser humano”, garantiu.

Assessoria de Imprensa Senadora Soraya Thronicke