‘Reforma tributária sem mexer no ICMS não é reforma’, afirma Alexis Fonteyne
O deputado federal Alexis Fonteyne não vê algo positivo nos entraves em torno da reforma tributária no Congresso. De acordo com ele, o governo nunca entrou, de fato, nesse debate e isso é muito ruim. “Reforma tributária é algo que mexe com toda a economia brasileira. Precisamos de muito apoio e certeza do caminho a ser traçado. Essas disputas que estão acontecendo, seja de protagonismo ou de estratégia, vão minando.” Segundo ele, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não quer o DNA daqueles que começaram a discussão. É o caso de Rodrigo Maia, Baleia Rossi e Aguinaldo Ribeiro. “Ele entende que tem que partir dele junto com o ministro Paulo Guedes. Eu lamento, porque o relatório apresentado é muito bom e moderno.”
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Fonteyne afirmou que o problema central do sistema tributário vigente hoje é o ICMS. “Uma reforma sem ICMS não é uma reforma. Se for só corrigir PIS e Cofins, vamos criar uma distorção e há chance de aumento da carga tributária. Se você aumenta PIS e Cofins para ajustar esse problema e não mexer no ICMS, alguns setores, como o da Comunicação, vai pagar muito mais imposto. Temos que ter uma reforma ampla”, explicou o deputado. “Existe o Simplifica Já, mas ele não ataca os problemas mais cruciais do sistema. Temos que ter transparência, simplicidade, neutralidade e equidade. Hoje, o sistema é todo desequilibrado. Tem quem paga muito, tem quem paga quase nada. A conta fica muito cara e o brasileiro é que paga essa conta.”
De acordo com Alexis, Arthur Lira decidiu que vai chamar a PEC 45 para plenário e já passou para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para ele, essa proposta de emenda à Constituição é o “relatório de Aguinaldo Ribeiro melhorado”. Porém, a vontade do presidente do Senado de que a PEC tramite na Casa não é de bom tom. “Se um presidente lutar com o outro sobre quem vai lutar com a reforma, estamos com entraves políticos em algo extremamente sério. Queria que sentasse Paulo Guedes, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. ‘Temos responsabilidade com o Brasil e precisamos fazer uma reforma. Vamos definir o cronograma e o andamento’.”
