Procon Estadual participa da Operação Petróleo Real e autua oito postos de combustível
Operação denominada Petróleo Real, deflagrada em nível nacional para verificação de irregularidades na comercialização de combustíveis, derivados e produtos diversificados em postos tanto em Campo Grande como em municípios do interior do Estado, envolveu a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, Procon Municipal de Campo Grande, Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor – Decon/MS, Agência Nacional de Petroleo – ANP, Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações – DEDFAZ e Policia Militar Ambiental e Batalhão de Choque.
Trata-se de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em Campo Grande foram visitados 10 estabelecimentos e expedidos quatro autos de infração. Já no interior foram lavrados quatro autos sendo um em Douradina e outros três em Ponta Porã, municípios onde também foi realizada a operação.
Foram verificadas a qualidade dos combustíveis, validade de outros produtos, aferidas bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, entre outras infrações. Os autos foram expedidos em função da constatação de divergência de preços entre o divulgado e o registrado nas bombas e produtos comercializados com data de validade expirado.
Ponto positivo a ser destacado é que, durante a ação técnicos da Agência Nacional de Petróleo não encontraram gasolina adulterada em nenhuma das unidades onde se desenvolveu o trabalho. Os postos fiscalizados foram 17. 10 deles em Campo Grande tendo as irregularidades anotadas sido coincidentes levando-se em conta a Capital e o interior.
A coordenação da operação, em nível nacional, coube ao Ministério da Justiça e Segurança pública por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Para o superintendente do Procon Estadual que é, também, diretor para a região Centro Oeste da Associação Brasileira de Procons – ProconsBrasil, Marcelo Salomão, “esse tipo de operação é necessária para evitar que o consumidor tenha prejuízos ao adquirir combustíveis ou derivados”
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