PROCON COMEMORA DIA DO CONSUMIDOR EM EVENTO COM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PAGAMENTO
Ofertar negociações e renegociações dívidas com a concessionária de energia elétrica e com a companhia de fornecimento de água, que irão propor condições especiais para os consumidores, bem como o cadastro na Tarifa Social em ambas empresas, são algumas das condições especiais de pagamento que o consumidor terá em evento promovido a partir desta terça-feira (15) pelo Procon Municipal de Campo Grande.
Para comemorar o Dia do Consumidor haverá ainda orientações sobre os requisitos e locais para efetivação do NIS/CadÚnico, pela SAS; emissão da Carteira de Identificação Estudantil/CIE (“carteirinha” de estudante/meia-entrada) pela A-UCE e USMES.
Os consumidores terão do 15 a 18 de março, das 8h às 11h e das 13h às 17h, para aproveitar os benefícios. Os atendimentos serão feitos na sede do Procon Municipal de Campo Grande, localizado na Avenida Afonso Pena, 3.128. As negociações contarão com propostas de entrada facilitada e parcelamento.
Participam da ação: Águas Guariroba, Energisa, Secretaria Municipal Social (SAS), Associação da União Campo-grandense de Estudantes (A-UCE) e União Sul Mato-grossense de Estudantes Secundaristas (USMES).
Lançamento
No lançamento da ação serão pactuados Acordos de Cooperação com os seguintes parceiros: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Águas Guariroba, Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos (DIEESE), Energisa e Serasa Experian.
Os termos de cooperação assinados entre o Procon Municipal, Águas Guariroba e Energisa tratam do compartilhamento digital das notificações advindas dos processos administrativos instaurados no órgão. Na ocasião, 5 colaboradores serão oficialmente designados para as atividades de fiscalização, vinculados ao órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, devidamente credenciados.
Com a ACICG, refere-se ao estabelecimento de cooperação no desenvolvimento de ações de interesse comum ao atendimento à Política Nacional de Relações de Consumo, visando à instalação de Posto Avançado de Atendimento do Procon Municipal, para o apoio de agentes econômicos de pequeno e médio porte, para efeito de aplicação das normas consumeristas.
A respeito do DIEESE, a proposta é de acompanhamento da evolução dos preços dos itens que compõem a cesta básica para a elaboração das pesquisas feitas pela Subsecretaria, em razão da pandemia.
Em relação à Serasa Experian, mútua assistência e cooperação para o acesso ao cadastro de inadimplentes, a fim de informar o consumidor titular atendido no âmbito do Núcleo de Educação Financeira do Procon Municipal.
FONTE: CG Notícias (Prefeitura)
