Presidente do STJ não assina nota, e ministros veem busca por indicação ao STF

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliam, reservadamente, que o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, continua buscando se viabilizar como alternativa ao nome de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O fato mais recente que contribuiria para essa percepção, de acordo com ministros, é a divulgação, no sábado (21), de uma nota pública do STJ expressando preocupação com o pedido de impeachment apresentado ao Senado Federal pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro Alexandre de Moraes. Na nota, não consta a assinatura de Martins.

A avaliação de integrantes do tribunal é a de que Humberto Martins, ao deixar de assinar, procurou não se indispor com o presidente Bolsonaro, responsável por indicar ministros aos tribunais superiores. Questionada no sábado, a assessoria do STJ informou que se tratava de uma nota oficial do tribunal como instituição e que ela envolvia todos os ministros.

No entanto, ministros ouvidos pela reportagem da CNN afirmaram que só souberam da nota quando ela foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal. Os ministros estariam se queixando internamente por não terem sido consultados antes de a nota ser publicada, apesar de concordarem com o conteúdo dela.

No documento, o STJ expressou preocupação com a decisão de Bolsonaro, disse que os Poderes são independentes e harmônicos entre si, que decisões judiciais podem ser questionadas por meio de recursos próprios e reafirmou a importância do Judiciário para a segurança jurídica e desenvolvimento do país.

A CNN mostrou na manhã desta segunda-feira (23) que, no mesmo dia em que a nota foi divulgada pelo STJ, senadores independentes e governistas fizeram chegar ao Palácio do Planalto a avaliação de que o nome do presidente do STJ teria apoio suficiente para destravar a marcação da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado pelo Senado, com o voto inclusive de senadores da oposição.

O presidente sinalizou a auxiliares que não pretende desistir da indicação de Mendonça, mesmo diante de um impasse para a sabatina na CCJ. O sentimento é compartilhado por um ministro do STJ ouvido pela reportagem. O magistrado afirmou que, considerando a formação militar do presidente, Bolsonaro não deve abandonar Mendonça “no meio do caminho”.

Depois da apresentação do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, criticou a decisão de Jair Bolsonaro e disse que não há clima para realizar a sabatina neste momento. Como presidente da comissão, cabe a Alcolumbre indicar um relator e marcar uma data para a sessão.