Prefeitura vê divergência em números e Santa Casa é alvo de auditorias

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) confirmou nesta quarta-feira (23) que estão em andamento duas auditorias para analisar problemas recorrentes na Santa Casa de Campo Grande, que recentemente vem reclamando publicamente de várias situações, como a superlotação do hospital e o envio excessivo de pacientes ‘vaga zero’.

Depois de o hospital anunciar que, por falta de dinheiro, suspenderia cirurgia e faria atendimentos somente em casos de urgência e emergência, o secretário de Finanças do município, Pedro Pedrossian Neto, e o secretário de Saúde, José Mauro Filho, explicaram a real situação do hospital.

De acordo com o chefe da Sesau, José Mauro Pinto de Castro Filho, uma dessas auditorias está embasada em três visitas feitas pela equipe da pasta ao hospital, o maior de Mato Grosso do Sul, devendo ficar pronta em três semanas.

O trabalho surge em meio a problemas expostos pela instituição e em números divergentes apresentados pelo próprio hospital em comparação aos que consta no sistema do Ministério da Saúde, que apontam uma queda de produção da unidade, ao invés de aumento.

“São duas auditorias que, quando concluídas, vamos enviar para o Ministério Público também analisar”, frisa José Mauro, acrescentando que houve queda de produção da Santa Casa se comparados os anos de 2019 a 2020, analisando períodos específicos.

Entre abril e julho de 2019, por exemplo, foram 778 cirurgias eletivas realizadas pelo hospital, contra 303 deste ano. No mesmo período do ano passado, foram 9.294 atendimentos de urgência, contra 9.017 de 2020. Os números foram apresentados por José Mauro, afirmando que eles foram retirados de sistema do Ministério da Saúde.

Além disso, o secretário mostra documento em que mostra dívida de R$ 54 milhões da Santa Casa com fornecedores, segundo ele, retirados do Portal da Transparência do próprio hospital. “Já enviei ofício para o presidente da unidade para checar essas situações todas. Precisamos desse hospital em pé, pois ele é estratégico”, diz.

Hospital reclama – O posicionamento da prefeitura veio após a Santa Casa denunciar o uso indisciplinado do recurso ‘vaga zero’, que é quando o paciente é levado para um hospital mesmo não havendo leitos disponíveis para recebe-lo, ou mesmo profissionais de saúde, medicamentos ou equipamentos para tal atendimento.

A reclamação foi feita em documento enviado ao CRM-MS (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul) e fala em “altíssimo risco de desassistência aos pacientes”. O hospital vem desde o meio do ano fazendo diversos alertas sobre superlotação e também fala em falta de materiais para realizar o trabalho.

Conforme dados enviados pela assessoria de imprensa da Santa Casa, o hospital recebeu pelo pronto-socorro entre 1º de janeiro e 20 de setembro de 2019 o total de 14,2 mil pacientes, sendo 4.853 não autorizados pela unidade – 4.612 deles via vaga zero.

Já em 2020, no mesmo período anterior, foram 19.350 pacientes dando entrada no pronto-socorro, sendo 8.746 não autorizados e 6.646 através do recurso de vaga zero. O aumento do uso da vaga zero foi de 44%, com 2.034 casos a mais, segundo o hospital.

A reportagem entrou em contato com a Santa Casa para comentar a divergência dos números e as auditorias reveladas pela prefeitura, mas diante do horário avançado foi informado que um retorno sobre poderá ser dado apenas durante a quinta-feira (24).

Novo contrato – José Mauro frisa que a Santa Casa se tornou unidade essencial para atender os pacientes sem covid-19 em Campo Grande, já que o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) está funcionando exclusivamente para infectados pelo coronavírus.

“Recebemos nessa semana um pedido da Santa Casa para revisar o contrato. Mas como vou aditivar um contrato com um fornecedor que não está entregando?”, destaca o secretário, afirmando ainda que não há mais atrasos da prefeitura com o hospital.

Apenas nos quatro primeiros meses de pandemia – março, abril, maio e junho – a Santa Casa teria recebido R$ 28 milhões a mais do que normalmente receberia caso não houvesse o advento da covid-19 e mudança no fluxo hospitalar.

Na conta, constam R$ 7,4 milhões do Hospital do Trauma, que deveria aumentar a capacidade de atendimento em 20% na unidade, já que os pacientes todos dão entrada pelo pronto-socorro da Santa Casa. Também é somado pela prefeitura R$ 8,1 milhões destinados por portaria federal para auxiliar santas casas.

“Só para se ter uma ideia, são destinados R$ 23 milhões por mês para lá. Entre dezembro de 2018 e julho de 2019, foram R$ 188 milhões repassados. Já entre dezembro de 2019 e julho de 2020, foram R$ 193 milhões. Ou seja, houve aumento de R$ 5 milhões”, diz Mauro.

Pedrossian Neto, alega que todos os recursos do município para o hospital foram repassados antes do vencimento do prazo. “Temos um contrato que está sendo honrado. Ontem pagamos um valor de aproximadamente R$ 5 milhões e não devemos mais a competência de agosto, que vence dia 30 de setembro”.

De acordo com o secretário, o valor do contrato é composto por recursos federais, estaduais e municipais, que totalizam cerca de R$ 23 milhões por mês. No período de dezembro de 2019 à julho de 2020, a Santa Casa recebeu aproximadamente R$ 193,1 milhões. Houve um aumento na verba de quase R$ 5 milhões em comparação ao mesmo período de 2019, que recebeu cerca de R$ 188,3 milhões.

 

Pedrossian explica que a única competência ainda não paga é a do governo do estado. O valor é destinado aos leitos de UTI e leitos clínicos para tratamento do coronavírus. “São duas parcelas que totalizam R$ 996 mil reais que o estado tem até dia 30 de setembro para fazer o repasse. O estado deposita na conta municipal e repassamos no outro dia. Não se trata de um atraso”.

fonte: Conteúdo MS