Prefeito analisa a antecipação dos feriados municipais em 2020
Após receber apoio de parlamentares e setor produtivo, a Prefeitura de Campo Grande já analisa a possibilidade de adotar a antecipação de feriados. Além disso a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) encaminhou ofício ao governo do Estado solicitando a mudança no calendário como medida de preservação de emprego e renda.
São seis feriados a mais que poderiam refletir no faturamento do comércio até o fim do ano, sendo cinco nacionais e um municipal. De acordo com o prefeito Marcos Trad (PSD), a prefeitura está considerando a mudança no calendário. “Estamos analisando, sim, e vamos decidir após oitiva com a Câmara dos Dirigentes Lojistas [CDL] e Associação Comercial e Industrial de Campo Grande [ACICG]. Vamos ouvir também a Câmara Municipal de Campo Grande”, disse o gestor da Capital, que ainda explicou que não tem datas definidas para que as reuniões aconteçam.
Conforme o Correio do Estado, o incremento na arrecadação municipal pode chegar a R$ 12 milhões com os seis dias a mais de funcionamento do comércio. A arrecadação diária da Prefeitura de Campo Grande é de R$ 2 milhões em dias normais e de R$ 1,4 milhão no período de pandemia. Com seis dias úteis a mais, a prefeitura teria um incremento de R$ 12 milhões (ou R$ 8,4 mi, considerando a arrecadação atual).
A estratégia é uma tentativa de amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para o setor produtivo e a administração pública. O economista da ACICG, Normann Kallmus, explicou que o comércio sente a queda no faturamento com cada feriado a mais durante o mês. E que quando essas datas não incidem durante a semana, a concentração de renda fica no local.
REQUERIMENTO
A OAB encaminhou ofício ao Governo do Estado pedindo que a gestão estadual também considere a medida no âmbito estadual. A entidade explica que a medida foi solicitada considerando os efeitos da crise econômica causada pela pandemia.
De acordo com o presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche, o pedido enviado à gestão estadual foi endossado considerando a pausa nas atividades comercias durante o período de isolamento. “Houve um requerimento de uma advogada e a OAB achou uma proposta interessante. Como as atividades estão paradas, há prejuízo para o faturamento do comércio e na arrecadação do poder público. São 60 dias praticamente parados, então por que não antecipar agora esses feriados? Antecipamos agora e não precisaremos parar lá na frente”, ressaltou.
Karmouche ainda disse que a ideia é que todos os feriados sejam antecipados para o período de isolamento e a gestão estadual sinaliza considerar a proposta. “Enviamos o ofício ao governador do Estado, que respondeu nossa solicitação e disse que é sensível ao tema”, informou o presidente da OAB-MS.
Segundo a assessoria de imprensa da administração estadual, “o governo do Estado recebeu o ofício da OAB e está analisando a sugestão”, informou ao Correio do Estado.
Como a Divisão do Estado cai no fim de semana, nenhuma data tipicamente sul-mato-grossense entraria na lista. Portanto a administração estadual teria cinco dias a mais para fechar o ano. A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gira em torno de R$ 500 milhões mensais; a média diária considerando os dias úteis é de R$ 20 milhões. Com cinco dias a mais, o valor chegaria a R$ 100 milhões.
No Senado e na Câmara existem 11 projetos de lei que tratam do cancelamento, adiamento ou redução de feriados em todo o Brasil. A maioria deles foi apresentada neste ano, desde que a pandemia do coronavírus chegou ao País.
