Poder de polícia: Anatel irá retirar do ar todos os sites e aplicativos que o TSE considerar antidemocratas

Ao lado de Alexandre de Moraes, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, reiterou o compromisso da agência em enfrentar todas as informações classificadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ‘fake news’ e ‘deepfakes’ nas eleições, abrangendo não apenas as de 2024, mas também as futuras.

Durante evento no TSE, realizado nesta terça-feira (12), Baigorri afirmou que a Anatel atuará “24 horas por dia irmanada com o TSE e outros agentes para garantir que o pleito ocorra de forma limpa e democrática”.

De acordo com ele, a “Anatel irá usar a plenitude do seu poder de polícia junto às empresas de telecomunicações para retirar do ar todos os sites e apps” que, conforme decisão do próprio TSE, sejam classificados como grupos políticos que atentam contra a democracia por meio da ‘desinformação’ e usando Inteligência Artificial.

Os critérios para determinar o que constitui desinformação não foram divulgados por nenhuma das autoridades presentes.