Para viabilizar Ferrogrão, governo estuda concessão casada com a BR-163 e traçado por fora de reserva ambiental
O governo estuda fazer uma concessão casada da Ferrogrão com a BR-163, no Pará, para viabilizar a operação da ferrovia – hoje, alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia também abarca a construção da ferrovia na faixa de domínio do Parque Nacional de Jamanxim, ou seja, fora dos limites originais da reserva – que foram modificados por medida provisória em 2016.
O questionamento no STF acontece porque, naquele ano, o governo de Michel Temer (MDB) alterou os limites do parque via medida provisória, para que o traçado da Ferrogrão pudesse passar pela reserva.
A Corte foi acionada pelo PSOL por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, em 2020, quando o processo de concessão da ferrovia começou a tramitar no Tribunal de Contas da União (TCU).
A via férrea visa ligar Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA). A projeção do governo, em 2020, era de que seriam necessários cerca de R$ 25 bilhões de investimentos para viabilizar a ferrovia.
O governo também considera fazer o licenciamento ambiental antes de levar o projeto de ferrovia a leilão para aumentar a atratividade do investimento.
Concessão casada
Outro empecilho para a Ferrogrão é o traçado paralelo à BR-163, o que coloca os dois modais (ferroviário e rodoviário) como concorrentes no transporte de carga.
O receio do governo é que haja uma disputa entre os modais, prejudicando a ferrovia –cuja construção é intensiva de investimento, o que inviabiliza taxas de transporte mais baratas.
Ao colocar os dois ativos sob controle do mesmo operador, o governo pretende “agregar valor” aos dois projetos.
“Parece, e a gente ouviu o mercado, dá mais conforto para se investir na ferrovia. Ouvimos dois operadores interessados na Ferrogrão e os dois acham que dá mais conforto para eles”, afirmou o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, em entrevista ao g1.
Santoro reforça, contudo, que essa é uma ideia em análise no ministério e que não há posição fechada no governo.
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Governo estuda maneiras de viabilizar a Ferrogrão — Foto: g1 Arte
