Para prevenir violência doméstica, Coronel David apresenta projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Estado dos gastos com tratamento de vítima
Na sessão que marcou o início do 2º semestre da assembleia legislativa, nesta terça-feira, 01, o deputado Coronel David (PL) apresentou um projeto de Lei que vai dar mais segurança às mulheres e inibir a violência doméstica. A proposta obriga o agressor a ressarcir todos os gastos feitos pelo Estado quando a vítima for atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em consequência da violência sofrida, seja física, psicológica, moral e sexual. (veja vídeo)
De acordo com o Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro que mais mata mulheres: 8,3 a cada 100 mil. Também está entre os três com maior taxa de feminicídio, com 2,6 mortes a cada 100 mil mulheres.
“Não são apenas números. Cada registro de violência tem por trás a história de uma mulher e muitas vezes de seus filhos, também. Esta lei pretende mexer num ponto muito sensível do homem: o bolso. Além de todo o processo criminal, já previsto em lei, vamos aprimorar a punição, fazendo com que o agressor devolva ao Estado tudo o que foi gasto no tratamento da vítima”, diz Coronel David. “Porém, o mais importante não é o dinheiro que vai voltar para o estado, é o efeito pedagógico que a lei tem. É fazer com que o índice de violência seja reduzido e mais mulheres possam efetivamente se sentir seguras”, pontua o parlamentar.
Conheça o projeto de lei apresentado pelo deputado Coronel David no site oficial www.coroneldavid.com.br .
Assessoria de Comunicação
Vídeo: Deputado Coronel David na sessão plenária de 01/08, apresenta projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o SUS pelo tratamento de vítima de violência doméstica
