OAB quer esclarecimento de fala de Bolsonaro sobre fraude em eleição

A Comissão de Direito Eleitoral da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou nesta terça-feira, 10, que aguarda, “com a maior brevidade possível”, esclarecimento da declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre “fraude” nas eleições presidenciais de 2018.

Durante evento nos Estados Unidos no último domingo, dia 9, o presidente afirmou ter provas de que venceu o pleito no primeiro turno, mas não apresentou qualquer indicativo oficial para justificar sua fala. A OAB-SP destacou a “gravidade das acusações” e pontuou ainda que espera que o assunto seja “conduzido com a seriedade e responsabilidade compatíveis” com tal teor.

A posição foi defendida em nota divulgada nesta quarta-feira, 10, na qual os integrantes da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP reiteraram a confiança na segurança do processo eleitoral brasileiro. Mais cedo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se posicionou oficialmente sobre o caso, rebatendo as declarações de Bolsonaro e reafirmando a “absoluta confiabilidade e segurança” do sistema eletrônico de votação.

Além da nota oficial, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez uma rara declaração à imprensa e disse que a Justiça Eleitoral “não compactua com fraudes”. Os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello também saíram em defesa das urnas eletrônicas.

Durante o evento nos EUA, Bolsonaro afirmou: “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude”.

Bolsonaro foi eleito presidente após receber 55,13% dos votos no segundo turno das eleições 2018. No primeiro turno, o então candidato do PSL conseguiu 46,03% dos votos válidos.

“Precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes. Então eu acredito até que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento”, afirmou ainda o presidente no último dia 9.

Não é a primeira vez que o presidente fala em “fraude” nas eleições. Em setembro de 2018, Bolsonaro afirmou que as eleições daquele ano poderiam resultar em uma “fraude” por conta da ausência do voto impresso.

Na ocasião, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também se posicionou, afirmando que as urnas eletrônicas são “absolutamente confiáveis” desde a sua implantação, em 1996.

Veja a íntegra da nota:

“Nota Pública – Declaração presidencial sobre fraude em eleições

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB São Paulo recebeu com apreensão a notícia divulgada ontem pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, de que teria havido fraude no processo eleitoral das eleições presidenciais de 2018 e que o país careceria de um sistema seguro de apuração de votos a fim de afastar manipulação e fraude.

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP, por confiar na segurança do processo eleitoral do país, muito bem conduzido e administrado pela Justiça Eleitoral, reitera a confiança no sistema de votação e aguarda, com a maior brevidade possível, o esclarecimento da fala do senhor Presidente da República, e, sobretudo, que o assunto seja conduzido com a seriedade e responsabilidade compatíveis com a gravidade das acusações.

Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP”