Novo projeto de lei da Bolsa Atleta terá primeira votação nesta quinta-feira na Assembleia Legislativ
O projeto de lei que estabelece novos critérios para a concessão da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico deve entrar em primeira discussão na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3). O projeto de lei (PL) nº 215/2020, de autoria do Poder Executivo teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e visa aprimorar a Lei Estadual nº 5.008, de 1º de junho de 2017, que dispõe sobre a concessão da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico em âmbito estadual.
A proposta, que estabelece novos critérios de seleção e categorias, foi elaborada pelo Comitê Gestor da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico (Cogeb), da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), por determinação do governador Reinaldo Azambuja, que autorizou dobrar o repasse financeiro ao programa. De R$ 1,36 milhão, o recurso disponibilizado passará para R$ 2,8 milhões.
O objetivo do programa é garantir que desportistas e treinadores se dediquem com melhor preparação ao esporte e participem das competições, representando Mato Grosso do Sul em eventos estaduais, regionais, nacionais e internacionais. “Os nossos melhores atletas e técnicos recebem rigorosamente no começo de cada mês essa ajuda, que tem como finalidade, além do custeio de despesas que o esporte apresenta, de reconhecer o trabalho desempenhado pelos nossos talentos”, frisa o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Ferreira Miranda.
“Dobrar o repasse à Bolsa foi uma determinação do governador Reinaldo Azambuja, que trata o esporte como política pública essencial. Temos situações muito impactantes de atletas que antigamente não podiam treinar, porque tinham de ajudar no sustento da família e, hoje, o principal sustento da família é justamente fruto deste esforço esportivo. Isso sensibilizou o governador, que acredita que o esporte tem impacto direto na saúde, segurança pública e educação”, explica Miranda.
Em função do dobro da verba disponibilizada, em março deste ano a Fundesporte discutiu junto a atletas, técnicos, membros de entidades desportivas e gestores, novos critérios de seleção e categorias para a concessão do benefício. O intuito do fórum, realizado em Campo Grande, foi ouvir sugestões e críticas construtivas a fim de aprimorar o processo seletivo do programa, otimizando a distribuição do recurso público e garantindo mais oportunidades e inclusão.
Dentre as principais novidades do novo PL está a valorização do esporte paralímpico, universitário, master (acima de 35 anos) e de atletas que tenham participado de campeonatos internacionais carregando as cores de Mato Grosso do Sul. O Cogeb/Fundesporte analisará o Histórico de Rendimento, documento com o qual o requerente comprova a sua classificação em competições do esporte de rendimento, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Ao todo, serão 11 categorias destinadas a atletas e técnicos: Estudantil, Universitário, Nacional, Nacional Paralímpico, Master, Pódio Complementar, Pódio Complementar Paralímpico, Internacional, Olímpico e Paralímpico, Técnico I e Técnico II.
O texto proposto, que terá primeira apreciação pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (3), pode ser conferido no link a seguir: Projeto de Lei 215/2020 – Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. Vale lembrar que este poderá sofrer alteração.
Lucas Castro, Fundesporte
Fotos: Saul Schramm
