No auge da pandemia, ministros do STF expõem insatisfação com Bolsonaro
Dos 11 integrantes do Supremo, 6 já se manifestaram recentemente contra a condução da crise sanitária
Críticas refletem a insatisfação pessoal dos ministros com a coordenação do governo federal
Até quando?, questionou o presidente da corte, sobre a escalada do número de mortos pela covid
O ministro Alexandre de Moraes diz que falta liderança da União
Para Cármen Lúcia, grande parte das mortes poderia ter sido evitada
No momento em que o Brasil registra os piores índices de morte e lotação de hospitais na pandemia, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) manifestaram incômodo e fizeram críticas à condução de Jair Bolsonaro (sem partido) frente à crise sanitária.
A maioria dos ministros, 6 dos 11, já se manifestou publicamente contra a condução da crise sanitária nas duas últimas semanas. Inclusive o presidente Luiz Fux, em plenário.
O UOL apurou que apesar de não haver citação nominal a Bolsonaro, as críticas refletem a insatisfação pessoal dos ministros com a coordenação do governo federal, embora neguem haver uma ação orquestrada no tribunal para confrontar o Executivo.
Desde a semana passada, o país bate recordes de mortes e registrou mais de 2.000 óbitos em um único dia. Os estados enfrentam colapso pela falta de leitos e superlotação das unidades públicas e privadas de saúde.
“O Brasil ainda vive o seu quadro mais crítico desde março de 2020. Diante desse contexto, um misto de incredulidade e
desesperança atinge muitos de nós, que nos perguntamos: até quando?”, questionou Fux, ontem.
O ministro do STF defendeu que o país precisa de diálogo e de união entre os três Poderes. “Precisamos trabalhar em prol de medidas eficazes para que a ciência e os bons propósitos possam, finalmente, vencer o vírus. Não temos tempo a perder”, disse Fux.
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O presidente da corte fez um pronunciamento na data que marcou um ano de pandemia no mundo, após anúncio da OMS (Organização Mundial da Saúde). Durante sua fala, Fux citou medidas que foram tomadas pelo Supremo para combater a pandemia, entre elas a que reforçou a autonomia da União, estados e municípios para tomarem medidas de combate.
Este entendimento é constantemente usado de maneira errada pelo governo Jair Bolsonaro, como se fosse uma decisão que tirasse a competência da União agir. Na quinta, pelo Twitter, o ministro Gilmar Mendes chamou de “fake news” a afirmação falsa feita pelo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, sobre o tema à imprensa internacional.
FAKE NEWS! Here is the real fact: the Brazilian Supreme Court ruled that Federal, State and Municipal administrations have the authority to adopt social distancing measures. All levels of Government are accountable for the disaster we are facing. https://t.co/KY8dB2xbsz
—Gilmar Mendes (@gilmarmendes) March 11, 2021
Nos autos e em eventos
As declarações dos ministros sobre a condução do enfrentamento à pandemia aconteceram em eventos, sessões e em autos processuais. O ministro Alexandre de Moraes foi direto ao dizer que falta liderança da União.
Ele afirmou que desde o início da pandemia, nas decisões do STF, a corte entende que estados e municípios devem atuar de maneira conjunta, sob liderança da União, “liderança essa que, infelizmente, vem faltando”, cobrou em sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O único país do mundo em que a segunda onda da pandemia vem sendo muito pior que a primeira”Alexandre de Moraes, ministro do STF
“Isso, lamentavelmente, em face de desorganização, ausência de liderança e diferenças políticas que vêm, infelizmente, deixando de lado o mais importante que é cuidar da população”, disse Moraes.
Na mesma sessão, o presidente da corte eleitoral, Luis Roberto Barroso, disse que “muitas mortes eram evitáveis” e o sentimento de abandono da população é legítimo.
Já a ministra Rosa Weber, em decisão sobre custeio de leitos de UTI no Piauí, disse que a atuação do governo federal é “errática”. O processo foi movido pelo governo do Piauí contra a União.
“A omissão e a negligência com a saúde coletiva dos brasileiros têm como consequências esperadas, além das mortes que poderiam ser evitadas, o comprometimento, muitas vezes crônico, das capacidades físicas dos sobreviventes que são significativamente subtraídos em suas esferas de liberdades”, escreveu a magistrada.
O discurso negacionista é um desserviço para a tutela da saúde pública nacional”Rosa Weber, ministra do STF
Durante evento online da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre democracia, o ministro Edson Fachin afirmou que há lentidão em respostas nas áreas de saúde, segurança e justiça social.
“O momento é de alerta. Basta ver o que atualmente se apresenta além da tragédia pandêmica que assola o País”, disse. Fachin afirmou que a democracia, como resultado da ação humana, não é isenta de falhas e “e por isso não nos livra de males como a opressão e o populismo autoritário, e não nos poupa da lentidão de respostas no âmbito da saúde, da segurança e da justiça social”, afirmou.
Já Cármen Lúcia, em evento no Dia Internacional da Mulher, na Academia Brasileira de Direito Constitucional, disse que todos estão em luto e que a morte, “em grande parte, poderia ter sido evitada”.
“Os cuidados deveriam ter sido muito maiores, exatamente por falta de solidariedade das pessoas entre si, dos governantes, daqueles que negaram o ser humano na sua dimensão maior que é o de responder pelo outro”, disse.
