MTur disponibiliza R$ 13,5 milhões em verba descentralizada para ações de retomada do turismo nos estados

Ministério do Turismo começa a receber propostas dos estados para o repasse de verba destinada à promoção e comercialização dos destinos

Uma das principais demandas do setor turístico na retomada do turismo começa a ser efetivada. Após meses de trabalho e debates entre o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e o Ministério do Turismo (MTur), os estados já podem enviar ofício com a manifestação de interesse em receber os recursos financeiros para ações de fomento do setor na retomada do turismo. O prazo para envio é até a próxima sexta-feira (25).

Segundo Bruno Wendling, presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur-MS) e presidente do Fornatur, o trabalho de articulação junto ao Ministério do Turismo (MTur) é uma vitória para o Fórum. “Estamos trabalhando desde o início da pandemia no pedido de descentralização de recursos financeiros aos estados, para que eles pudessem realizar ações importantes de promoção e apoio à comercialização. Tem Estado que está com 100% dos seus recursos contingenciados e somos gratos ao MTur por ter essa sensibilidade, especialmente nesse momento tão difícil que estamos passando. A liberação desses recursos financeiros mostra a força que o Fornatur tem hoje como colegiado de representação. Estamos cumprindo nosso papel de influenciar as políticas públicas para o setor no Brasil e também de ser uma das principais entidades de liderança do turismo no país”, ressalta.

O secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França Cordeiro, disse que o objetivo é dar continuidade às ações que possibilitem a efetiva recuperação do turismo nacional. “O Ministério do Turismo tem desenvolvido ações dentro de uma estratégia maior, que estamos chamando de “Plano de Retomada”, para tentar amenizar as dificuldades de vários segmentos. Recebemos um pleito do Fornatur no início da pandemia e agora chegou a hora de ajudarmos os estados nessa retomada. O repasse de 500 mil reais para cada um dos 27 entes da Federação faz parte dessa estratégia maior. Cada Estado vai ter essa verba, destinada à promoção e divulgação dos seus destinos, para usar da forma que melhor compreender, melhor se adequar às realidades locais. A orientação do MTur é que, preferencialmente, se deem nos destinos que fazem parte do nosso programa ‘Investe Turismo’, que ressalta 30 rotas turísticas e que abrange 158 municípios em todo o país e que, se possível, atenda às questões ligadas ao turismo responsável como padrões de biossegurança, para que o turista se sinta mais seguro e possa ter confiança nesse retorno. Nós orientamos assim, mas não é obrigatório pois cada localidade tem uma realidade distinta e vai buscar o que é melhor para si”.

Sobre a parceria do MTur com o Fornatur, o secretário explica que ela não se dá apenas nas discussões das políticas de fomento, mas também nas discussões gerais. “Há um compartilhamento de responsabilidades e o Fornatur tem sido muito feliz em pontuar para o MTur as dificuldades, apontar soluções ou oferecer sugestões para os vários problemas do setor no país. E o MTur, dentro de suas limitações ou responsabilidades, vem tentando atender às demandas. Cito como exemplo o Selo do Turismo Responsável, que foi feito em colaboração com as entidades representativas do setor e validada pelo Fornatur. Então essa parceria vem sendo bastante profícua e será contínua”.

Repasse

A verba já está disponível e o repasse se dará após a celebração de convênio, conforme a legislação vigente. Segundo o MTur, por conta do período de defeso eleitoral é importante que todo o processo de celebração do contrato seja concluído até o final do mês de novembro, para que o repasse dos recursos possa se dar imediatamente após o período eleitoral e, assim, tornar possível a sua utilização o mais breve possível, dentro da proposta de retomada.

As propostas poderão ser de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por Estado e devem estar calcadas em campanhas promocionais e publicitárias e/ou criação e produção de materiais promocionais; entretanto, a pasta estará aberta a outras solicitações além dessas. O Ministério do Turismo orienta que as propostas tenham correlação com as rotas turísticas estratégicas elencadas no Programa Investe Turismo, portanto ficarão abertos às demandas específicas dos estados.