MS receberá R$52,2 milhões em repasses da ‘Lei Paulo Gustavo’ para projetos culturais

O Governo Federal vai aplicar R$3,8 bilhões para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país através da ‘Lei Paulo Gustavo’. Deste valor, R$52,2 milhões serão investidos em Mato Grosso do Sul, distribuídos da seguinte forma: R＄ 27,1 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R＄25 milhões voltados para 79 municípios sul-mato-grossenses.

No estado do Mato Grosso do Sul, os cinco municípios com maior valor de repasse da ‘Lei Paulo Gustavo’ são a capital, Campo Grande, com R＄ 6,9 milhões, seguida por Dourados (R＄ 1,8 milhão), Três Lagoas (R＄ 1 milhão), Corumbá (R＄ 948,4 mil) e Ponta Porã (R＄ 817,7 mil).

Lei Paulo Gustavo

A intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

No conceito, a lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.

Para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei Paulo Gustavo garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.