MS Recebe R$ 2,8 Milhões para Cirurgias Eletivas, mas executa apenas 5% do planejado

Durante o período de março a outubro de 2023, o estado de Mato Grosso do Sul recebeu a quantia de R$ 2,8 milhões do Ministério da Saúde para a realização de cirurgias eletivas, visando a redução da fila de espera. No entanto, os números revelam uma execução aquém do esperado, com apenas 622 procedimentos realizados, correspondendo a um preocupante percentual de 5% do planejamento proposto. Este desempenho posiciona o estado como o segundo pior do país nesse quesito.

Os dados são provenientes do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, lançado pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2023. Em Mato Grosso do Sul, o projeto, intitulado ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Filas’, tinha como meta realizar 15 mil cirurgias eletivas em diversas especialidades.

As cirurgias eletivas, caracterizadas por serem programadas e sem caráter de urgência, ganharam destaque após a suspensão desses procedimentos pelo Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), o maior hospital 100% público do estado. O HRMS alegou um elevado número de atestados médicos entre seus funcionários como justificativa para a interrupção das cirurgias eletivas.

O último relatório do Ministério da Saúde revela que, apesar do repasse de R$ 2,8 milhões, Mato Grosso do Sul utilizou apenas 13,7% dos R$ 7,9 milhões de recursos federais previstos para o ano.

Com a execução de apenas 622 cirurgias no âmbito do programa federal, entre março e outubro, Mato Grosso do Sul alcançou apenas 5,5% do planejamento estabelecido, tornando-se o segundo estado com pior desempenho, perdendo apenas para o Amapá (5,3%).

Governo Planeja 15 Mil Cirurgias em 2023, mas Realização Fica Aquém

Relatório do Ministério da Saúde revela índice de execução de cirurgias eletivas (Foto: Reprodução, Ministério da Saúde)

Os dados de novembro de 2023 do Governo do Estado indicam que o projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila’ tinha como objetivo realizar 15 mil cirurgias eletivas em diversas especialidades, mediante convênios com prefeituras e estabelecimentos de saúde. Além disso, estava prevista a realização de 42,5 mil exames diagnósticos, incluindo ressonância magnética, tomografia computadorizada, endoscopia, entre outros. Contudo, o governo não divulga informações sobre a quantidade real de exames e cirurgias realizadas até o momento.

No ano de lançamento do projeto, 38 estabelecimentos de saúde de 33 municípios aderiram ao programa para a realização de cirurgias eletivas, enquanto outros 34 estabelecimentos de saúde de 19 municípios aderiram para a realização de exames de diagnóstico. Além disso, 20 municípios estavam credenciados para a realização de cirurgias eletivas na especialidade de oftalmologia.

Em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde anunciou um repasse adicional de R$ 15,9 milhões para Mato Grosso do Sul em 2024, com o objetivo de reduzir as filas de cirurgias eletivas.

Versão do Governo Estadual e Suspensão de Cirurgias pelo HRMS

Em resposta, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou, por meio de nota, que realizou 4.553 cirurgias eletivas em 2023, utilizando recursos federais dentro do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A secretaria também destacou que, no âmbito do projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila’, foram executadas 8.871 cirurgias eletivas, com recursos estaduais e federais referentes ao mesmo ano. No entanto, a secretaria não forneceu detalhes sobre os valores investidos em cirurgias eletivas nem esclareceu quais procedimentos foram realizados.

O HRMS, em nota, justificou a suspensão temporária das cirurgias eletivas e a restrição de visitas como medidas emergenciais devido ao elevado número de profissionais de saúde afastados por atestados médicos. O hospital não especificou a quantidade de funcionários afastados nem os motivos, mas ressaltou a limitação no número de visitas e reforçou a recomendação para o uso de máscaras.

Com informações do Mídiamax