Ministro do STF libera cultos e missas em todo o país mesmo com alta de mortes na pandemia
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques autorizou a realização de celebrações religiosas em todo o País, em decisão divulgada pelo Estadão neste sábado (3).
Conforme o jornal, a decisão do ministro surgiu após uma ação movida pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), que alega que a suspensão dos cultos e missas viola o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal.
Vale lembrar que o Brasil passa o pior momento da pandemia com alta de casos positivos e recordes de óbitos. Mesmo assim, a Anajure questionou decretos de Estados e prefeituras que suspenderam a realização de atividades religiosas.
O ministro Kassio foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Na determinação ele indica que os templos realizem protocolos sanitários com limite de 25% da capacidade do público.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, observou o ministro em sua decisão.
“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010”, acrescentou.
