Integrantes do MPF defendem escolha de substituto de Aras a partir de lista tríplice
Em 2019, Jair Bolsonaro optou por Augusto Aras, que não estava na relação de indicados; o atual mandato do procurador-geral termina em 29 de setembro
Integrantes do Ministério Público Federal defendem que o presidente Jair Bolsonaro escolha um dos nomes da lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A relação foi formalizada na semana passada, após votação interna promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Em primeiro lugar, ficou a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, seguida pelos também subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. Os três foram os únicos candidatos e, na prática, disputaram apenas em qual colocação ficariam. A lista foi apresentada ao presidente, mas ele não é obrigado a segui-la, podendo escolher outros nomes e até reconduzir ao cargo o atual procurador-geral, Augusto Aras. Na opinião do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, a lista dá transparência ao processo de escolha.
“Essencialmente como sociedade, democracia e possibilidade de um controle maior, mais concreto, mais efetivo sobre a forma de pensar e agir daquele que ocupará transitoriamente uma das posições mais importantes do nosso sistema jurídico”, afirmou. De 2003 até 2017, a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores foi seguida pelos presidentes da República. Lula e Dilma Rousseff escolheram sempre o vencedor da votação e Michel Temer, na única indicação que fez, escolheu a segunda colocada. Em 2019, Bolsonaro optou por Augusto Aras, que não estava na relação.
Para o procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato, seguir a lista traz mais lisura a eventuais investigações que atinjam o governo federal. “É uma forma de garantir um Ministério Público independente e a lisura de investigações, especialmente quando as investigações chegam n porta do Palácio do Planalto. Sem a lisura nas investigações, o próprio governo tem a perder. E a única maneira de ter um Ministério Público independente é não reconduzindo Augusto Aras e escolhendo um dos nomes indicados pela classe”, afirmou. Após a definição de Jair Bolsonaro, o nome será enviado ao Senado Federal, que fará uma sabatina e vai decidir se aprova ou não a indicação do presidente. O atual mandato de Augusto Aras termina no dia 29 de setembro.
Fonte: conteúdo ms
