O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para apurar o déficit de cerca de 300 profissionais da enfermagem no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). Denúncia aponta ainda que há falta de insumos básicos como soro fisiológico e seringas. A situação compromete o atendimento a pacientes no hospital referência para a saúde estadual.

Situação já havia sido denunciada no início do ano pelo Jornal Midiamax. Após a publicação das reportagens, o governo do Estado lançou concurso com 30 vagas para enfermeiro e 52 para técnico de enfermagem. No entanto, ainda assim, o número está muito abaixo dos 300 profissionais necessários.

O número é confirmado pelo Conselho Estadual de Saúde. Atualmente, muitos profissionais atuam no hospital como contratados temporários. Na avaliação do presidente do conselho, Ricardo Bueno, essa situação prejudica no atendimento: “Todo ano tem contrato vencendo, sendo renovado e o hospital se torna permanentemente um hospital de treinamento. Os profissionais não permanecem e isso prejudica a assistência”, afirma.

Consta na denúncia oferecida ao MPMS, que a situação tem desgastado os profissionais, que ficam sobrecarregados e exaustos com extras que acabam tendo que fazer para suprir a demanda. “Os profissionais estão extremamente sobrecarregados, já que não suportam mais fazer horas extras, que além de cansativas, são mal remuneradas”, afirma denúncia.

Conforme documentação anexa aos autos no MPMS, ofício enviado pelo próprio HRMS ao Ministério Público confirma a situação. “Extras e compensações de horas são ofertadas a todos os servidores”.

Segundo o ofício, em março, foi publicado processo seletivo para contratação de 40 enfermeiros, ao mesmo tempo em que o concurso para convocar profissionais ainda recebia inscrições. Ainda enquanto corria o concurso, a diretoria do HRMS afirmou que admitiu outros 28 enfermeiros.

Concurso defasado

Apesar de ficar 10 anos sem lançar concurso, o processo de 2024 está desatualizado e não contempla as necessidades reais do hospital.

A informação é confirmada pela própria Funsau (Fundação Serviços de Saúde de MS) em ofício encaminhado ao MP e anexado aos autos do inquérito civil. “Foram priorizadas as vagas existentes no quadro de vagas de acordo com a lei 5.175/2018, e dimensionadas para que atendessem as demandas mais urgentes”.

Para se ter uma ideia da defasagem, a própria Funsau confirma que seriam necessárias mais vagas. “No entanto, desde o estudo até o momento (ofício enviado em 2/05/2024), considerando as aposentadorias, óbitos e exonerações a pedido, vagaram mais 69 cargos de profissional de serviços hospitalares”, diz o documento.

Por fim, a Funsau diz que a ampliação de vagas depende de “autorização do governador do Estado de Mato Grosso do Sul”.

Assim, ainda em março, a promotora Daniela Cristina Guiotti solicitou ao secretário de saúde, Maurício Simões, respondesse sobre possibilidade de ampliação do número de vagas para enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Considerando que mesmo com as vagas previstas no concurso, permanece a insuficiência de profissionais de enfermagem no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e, inclusive, há notícia da contratação temporária de mais 40 enfermeiros para suprir a flagrante deficiência desse quadro de profissionais no hospital”.

Promotor solicita informações sobre profissionais

No bojo do inquérito civil, o promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz solicitou que a diretoria do HRMS forneça informações para instrução do inquérito. São os seguintes questionamentos:

  • relação de todos os profissionais de enfermagem lotados no hospital com setor de lotação e jornada de trabalho
  • relação dos profissionais afastados
  • informações sobre jornada de trabalho dos profissionais e forma de controle do hospital
  • relação do atual déficit de profissionais da enfermagem e providências que em regime de urgência estão sendo adotadas ou serão adotadas pela gestão

Em nota, o HRMS informou à reportagem do Jornal Midiamax que “foram abertas, recentemente, 122 vagas para profissionais de enfermagem através de processo seletivo e concurso público. Também foi solicitada a ampliação de 20 vagas para a enfermagem, por meio de processo seletivo, sempre observando o limite prudencial de vagas previsto na Lei 5.175/2018“.

Quanto ao déficit, o hospital disse que “esta administração está comprometida em solucionar, há uma demanda que excede a capacidade instalada da unidade hospitalar, proveniente tanto de atendimentos espontâneos quanto da regulação municipal. Mesmo com a alta demanda, o hospital continua a oferecer toda a assistência necessária aos pacientes“.

Faltam itens básicos

Outra questão que será apurada pelo MPMS é a falta de insumos básicos. Consta na denúncia que há constante falta de medicamentos e insumos como soro fisiológico de 100ml, seringas de 10ml, cateter de punção venosa de números 20, 14 e 16, além de luvas P. Também, faltam medicamentos como sinvastatina comprimido e materiais de curativo como compressas e gaze.

O problema também é crônico. Em um dos ofícios encaminhados ao MPMS, o hospital confirma a falta de alguns itens e anexou resultado de licitação, que terminou sem propostas e acabou sendo suspensa pelo governo.

A situação também dificulta o atendimento aos pacientes, segundo o presidente do conselho estadual de saúde. “Realmente, falta e dificulta um pouco o trabalho. Chega uma coisa, acaba faltando outra. São os relatos que a gente recebe”, pontua Ricardo Bueno.